Reviravolta no MP: Ação de R$ 4 Milhões Contra Monark e Suspeitas de Politização no Ministério Público de SP
A ação de R$ 4 milhões movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra Bruno Monteiro Aiub, o Monark, tem sido palco de uma série de reviravoltas que acendem um alerta sobre a possível **politização** dentro do órgão.
Em um intervalo de poucas semanas, o MPSP alterou drasticamente sua posição, passando de um pedido de improcedência para a condenação do influenciador. Essa sequência de eventos envolveu a **troca do promotor responsável** pelo caso e uma investigação disciplinar contra o membro que inicialmente defendeu a liberdade de expressão de Monark.
A defesa do influenciador levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), buscando esclarecimentos sobre as manobras que, segundo eles, **interferem na independência funcional** dos promotores. Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, as mudanças na condução do processo levantaram suspeitas de interferência política.
Defesa de Monark Denuncia Interferência e Busca Esclarecimentos no CNMP
A polêmica começou no fim de março, quando o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, atuando temporariamente na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, pediu a **improcedência da ação** contra Monark, baseando-se na liberdade de expressão. No entanto, duas semanas depois, em 15 de abril, o promotor Ricardo Manuel Castro, que assumiu o caso, apresentou uma nova manifestação pedindo a **condenação** do influenciador.
A defesa de Monark, representada pelo advogado Hugo Freitas, manifestou estranheza com a súbita reversão. “Toda essa reversão causou estranheza”, afirma Freitas. “Primeiro foi tirado um promotor, e o outro promotor, que teoricamente já estava no cargo, fez essa manifestação pedindo para condenar o Monark de novo. A gente quer que seja esclarecido o que aconteceu.”
A defesa protocolou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Plínio Antônio Britto Gentil, então procurador-geral de Justiça substituto do MPSP. Gentil foi responsável pela alteração na escala da promotoria que levou à saída de Camargo Ramos do caso. A reclamação aponta **violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade**, além de possível desvio de finalidade nos atos administrativos.
Histórico Político de Membro do MPSP Gera Suspeitas
As suspeitas de politização ganharam força devido à rapidez com que o MPSP mudou de posicionamento e pelo **perfil político de um dos envolvidos**. Plínio Antônio Britto Gentil, que assinou a alteração na escala da promotoria, tem um histórico de candidaturas por partidos de esquerda, tendo concorrido a deputado federal pelo PSOL em 2014 e a vice-prefeito em chapa formada por PT e PCdoB em 2016.
A defesa de Monark argumenta que não houve qualquer justificativa concreta ou base legal para o cancelamento da designação de Camargo Ramos e a escolha de outro membro para atuar no caso. Os advogados destacam que, durante o período em que Ricardo Castro atuou, o Ministério Público **não recebeu nova intimação judicial** para se manifestar no processo, o que reforça a estranheza da mudança de posição.
Investigação Disciplinar Contra Promotor e o Pilar da Independência Funcional
Em resposta aos questionamentos, a Corregedoria-Geral do MPSP informou que instaurou um **procedimento preliminar** para apurar, de forma técnica e isenta, eventual falta funcional de Camargo Ramos. O órgão ressaltou que a apuração está em fase inicial e pode resultar em arquivamento ou instauração de processo disciplinar, mas que os limites de sigilo da fase preliminar precisam ser resguardados.
O advogado Hugo Freitas enfatiza que a questão transcende o interesse individual de Monark, tocando na **independência funcional dos membros do Ministério Público**. “A independência do membro do Ministério Público é um pilar da sociedade”, explica. “Existe a regra da inamovibilidade, segundo a qual um promotor não pode ser tirado da posição dele por uma manifestação, justamente para evitar retaliação, para os membros serem livres.” A defesa busca garantir que a atuação do MPSP seja pautada pela imparcialidade e pela legalidade, sem influências externas.
