Moraes alivia restrições para humorista Bismark Fugazza, mas veta redes sociais de pré-candidato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) revogar medidas cautelares impostas ao humorista e influenciador Bismark Fugazza. Entre as restrições retiradas estão a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana.
A decisão atende parcialmente a um pedido da defesa de Fugazza, que buscava a liberação completa das imposições. O influenciador, que é pré-candidato a deputado federal por Santa Catarina, continua, no entanto, sob outras determinações judiciais significativas, com destaque para a proibição de publicar conteúdos em suas redes sociais.
As medidas impostas pelo STF estão no âmbito de inquéritos que apuram a suposta atuação de grupos em protestos anti-Lula, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bismark Fugazza, conhecido pelo canal de humor Hipócritas, nega qualquer envolvimento dele com as manifestações, alegando que ele sequer estava no Brasil na data dos eventos, encontrando-se na Itália.
Defesa alega inocência e falta de provas
Após passar 90 dias preso em regime fechado, Bismark Fugazza obteve liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares. A defesa do influenciador argumenta que a Polícia Federal (PF) não encontrou elementos suficientes para comprovar a acusação de financiamento dos atos de 8 de janeiro.
Apesar da flexibilização, as restrições mantidas pelo STF são severas. Entre elas, destaca-se a proibição de uso das redes sociais pessoais e do canal Hipócritas, além de outras determinações judiciais que visam impedir possíveis interferências nas investigações.
Pré-candidatura e críticas às medidas
Bismark Fugazza anunciou sua pré-candidatura a deputado federal por Santa Catarina pelo Podemos, contando com o apoio do senador Flávio Bolsonaro. O lançamento da pré-campanha ocorreu em maio, reunindo cerca de 500 apoiadores.
O influenciador tem afirmado que sua candidatura terá como uma das principais bandeiras a defesa da **liberdade de expressão** e tem criticado as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Fugazza, a investigação conduzida pelo STF representa uma **perseguição política**.
Medidas cautelares remanescentes
Com a decisão de Alexandre de Moraes, Fugazza deixa de ser monitorado por tornozeleira eletrônica e não precisa mais cumprir o recolhimento domiciliar. Contudo, ele permanece impedido de utilizar as redes sociais, uma das restrições mais impactantes para sua atuação pública e pré-campanha.
As medidas cautelares que permanecem em vigor incluem a proibição de sair do país, a proibição de uso de redes sociais, a proibição de portar armas e a proibição de contato com outros investigados nos inquéritos.
