Projeto “Escute seu Coração” no Chile: O debate sobre a audição dos batimentos fetais antes do aborto
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso chileno está gerando intenso debate e críticas de organizações feministas e de direitos humanos. A proposta, intitulada “Escute seu Coração”, busca modificar a legislação de saúde para obrigar mulheres que desejam realizar um aborto a terem a **oportunidade de escutar a atividade cardíaca embrionária ou fetal**.
A iniciativa, protocolada por deputados de partidos conservadores como o Partido Liberal e Republicanos, prevê que, caso a mulher recuse ouvir os batimentos, o médico seja obrigado a **negar a realização do procedimento de interrupção da gravidez**. A decisão da paciente deverá ser registrada por escrito no prontuário médico.
Essa medida, que já foi implementada em outros países como Hungria e na região espanhola de Castela e Leão, levanta questões sobre a autonomia feminina e o acesso à saúde. Conforme informações divulgadas pela agência EFE, os parlamentares defensores do projeto argumentam que “não pode haver algo menos ideológico do que o batimento cardíaco de um bebê e uma lei que permita que seu coração seja ouvido antes de sua morte”.
Aborto no Chile: Situações permitidas pela lei
Assim como no Brasil, no Chile o aborto é permitido apenas em **três situações específicas**: em casos de estupro, quando há risco de vida para a mãe, ou em situações de anencefalia fetal. A proposta “Escute seu Coração” visa adicionar uma barreira adicional a essas circunstâncias, condicionando o procedimento à audição dos batimentos cardíacos do feto.
Críticas e reações à proposta conservadora
Organizações feministas e de direitos humanos classificaram o projeto como **”cruel”** e uma **”ferramenta de dissuasão ideológica”**. Segundo elas, a proposta instrumentaliza o sistema de saúde pública para invalidar a autonomia de mulheres e meninas, alinhando-se a discursos de movimentos ultraconservadores internacionais.
Representantes de ONGs de direitos reprodutivos apontam que essa estratégia tem sido observada em diversos países. A oposição progressista e ex-ministras das Mulheres de governos anteriores também criticaram duramente a proposta, questionando o **impacto psicológico** que a medida pode causar nas mulheres.
Medidas semelhantes em outros países
A iniciativa chilena não é inédita. Em 2022, a Hungria, sob o governo de Viktor Orbán, implementou medidas similares, exigindo que mulheres escutassem os batimentos cardíacos fetais antes de optar pelo aborto. Na Espanha, a região de Castela e Leão, governada por uma coalizão de direita, também adotou restrições semelhantes.
O debate sobre autonomia e saúde reprodutiva
O projeto “Escute seu Coração” reacende o debate sobre o direito à autonomia reprodutiva das mulheres e o papel do Estado em decisões médicas pessoais. A obrigatoriedade de ouvir os batimentos fetais, mesmo com a opção de recusa, e a consequente negativa do procedimento médico em caso de recusa, são pontos centrais da polêmica, gerando preocupações sobre o acesso à saúde e a liberdade de escolha feminina.
