Flávio Bolsonaro questiona eficácia da Lei Maria da Penha e propõe endurecimento de penas para agressores
O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou em Vitória (ES) que a Lei Maria da Penha, por si só, não é suficiente para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. A afirmação foi feita durante um encontro do Partido Liberal, onde o parlamentar também defendeu penas mais rigorosas para agressores e criticou as audiências de custódia.
Em seu discurso, Flávio Bolsonaro exemplificou a situação com casos de agressão contra mulheres, como a ocorrida em um elevador, e ressaltou a necessidade de que os autores desses crimes permaneçam presos por mais tempo. Ele expressou sua indignação como pai de duas meninas diante de tais atos de covardia.
O senador argumentou que a legislação atual oferece uma resposta insuficiente e que mudanças no sistema penal são cruciais. Ele enfatizou a necessidade de que criminosos permaneçam presos por períodos mais longos, sem a possibilidade de saírem em audiências de custódia. A declaração foi feita em um contexto de lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, conforme informações divulgadas pelo PL.
Críticas à Lei Maria da Penha e defesa de penas mais severas
Flávio Bolsonaro classificou a Lei Maria da Penha como um “pedaço de papel” que não garante a proteção efetiva às mulheres. Em contrapartida, ele citou o ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como exemplo de gestão que, segundo ele, contribuiu para a segurança feminina. Pazolini implementou políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, como a Casa Rosa e o Botão Maria da Penha, durante sua gestão.
Apesar da referência a Pazolini, o senador não detalhou especificamente quais ações da prefeitura de Vitória seriam responsáveis por esse aumento na proteção. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estabeleceu mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo medidas protetivas de urgência e procedimentos específicos para investigação e julgamento.
Polêmicas declarações sobre audiências de custódia
Durante seu pronunciamento, o senador também direcionou críticas às audiências de custódia. Este procedimento legal, que apresenta o preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, tem como objetivo avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção, substituição por medidas cautelares ou concessão de liberdade provisória, sem analisar a culpa ou inocência do investigado.
A crítica de Flávio Bolsonaro às audiências de custódia se alinha com sua defesa por um sistema penal mais rigoroso. Ele sugere que a rapidez com que alguns acusados são liberados, mesmo em casos de violência, contribui para a sensação de impunidade e para a continuidade dos crimes.
Programa “Brasil por Elas” e propostas para o eleitorado feminino
As declarações do senador ocorreram dois dias após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, uma iniciativa voltada ao eleitorado feminino. O programa inclui propostas como a criação da Central da Mulher, uma plataforma digital para denúncias de violência doméstica com sigilo garantido, além de serviços de acolhimento, orientação jurídica e acesso a programas de renda e qualificação profissional.
Outra proposta do “Brasil por Elas” é a MarIA, uma assistente virtual com inteligência artificial que facilitaria a solicitação de medidas protetivas, agendamento de exames e acesso a programas sociais. O plano também visa incentivar o empreendedorismo feminino, ampliar o acesso à saúde e reduzir a burocracia para pequenos negócios liderados por mulheres, buscando oferecer um suporte mais amplo e eficaz.
