Flávio Bolsonaro questiona eficácia da Lei Maria da Penha e pede punições mais severas para agressores
O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou em Vitória (ES) que a Lei Maria da Penha, por si só, não é suficiente para garantir a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Durante um encontro do Partido Liberal, o parlamentar defendeu o aumento do tempo de prisão para agressores e criticou as audiências de custódia.
Ao abordar casos de violência contra a mulher, como a agressão em um elevador, Flávio Bolsonaro ressaltou a necessidade de que os autores desses crimes permaneçam encarcerados por períodos mais longos. Ele expressou indignação com a brutalidade presenciada.
O senador argumentou que a resposta do sistema penal é inadequada e defendeu mudanças significativas. A declaração foi feita dois dias após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, voltado ao eleitorado feminino, conforme informações divulgadas pela mídia.
Críticas à legislação e defesa de penas mais rígidas
Flávio Bolsonaro afirmou que “esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos, não vão mais sair em audiência de custódia”. Ele criticou a Lei Maria da Penha, a chamando de “pedaço de papel que não é o que vai defender as mulheres”. Para o senador, a verdadeira proteção virá de ações efetivas, citando como exemplo a gestão do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que teria implementado medidas de segurança pública.
Ações em Vitória e a Lei Maria da Penha
Apesar de não detalhar as medidas específicas da gestão Pazolini, a Prefeitura de Vitória ampliou políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. Iniciativas como a Casa Rosa, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e o programa Botão Maria da Penha foram implementadas. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica, estabelecendo medidas como a proibição de aproximação do agressor e a suspensão da posse de armas.
Audiências de custódia em foco
O senador também direcionou críticas às audiências de custódia, procedimento que avalia a legalidade da prisão em flagrante e a necessidade de medidas cautelares, sem analisar a culpa do investigado. Flávio Bolsonaro defende que agressores não devem ser liberados rapidamente, reforçando seu apelo por um sistema penal mais rigoroso.
Programa “Brasil por Elas” e propostas futuras
As declarações de Flávio Bolsonaro ocorrem em meio à divulgação de seu programa “Brasil por Elas”. A iniciativa propõe a criação da Central da Mulher, plataforma digital para denúncias sigilosas, e a MarIA, assistente virtual com IA para acesso a serviços como medidas protetivas e programas sociais. O programa busca ainda incentivar o empreendedorismo feminino e ampliar o acesso à saúde.
