Flávio Bolsonaro questiona eficácia da Lei Maria da Penha e defende maior rigor contra agressores de mulheres
O senador Flávio Bolsonaro (PL) gerou repercussão ao afirmar que a Lei Maria da Penha, por si só, “não protege as mulheres”. A declaração foi feita durante um encontro do Partido Liberal em Vitória, no Espírito Santo, onde o parlamentar, pré-candidato à Presidência, também defendeu o endurecimento das penas para agressores e criticou as audiências de custódia.
Em sua fala, Flávio Bolsonaro citou exemplos de violência contra a mulher, como a agressão ocorrida em um elevador, e argumentou que os autores desses crimes deveriam permanecer mais tempo presos. Ele expressou indignação com a covardia desses atos, ressaltando seu papel como pai de duas filhas.
O senador considera que a resposta da legislação atual é insuficiente e que são necessárias mudanças significativas no sistema penal. Ele acredita que a proteção efetiva das mulheres virá de ações mais concretas e de um sistema judicial mais rigoroso, citando como exemplo o trabalho do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Lei Maria da Penha: mecanismos e críticas
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela estabelece mecanismos como medidas protetivas de urgência, que podem determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a restrição de frequência a determinados lugares. A lei também prevê a aplicação de penas mais severas e o acompanhamento de casos por juizados especializados.
No entanto, Flávio Bolsonaro minimizou a lei, referindo-se a ela como um “pedaço de papel”. Ele defende que “o que vai defender as mulheres é o que o Lorenzo fez enquanto prefeito e o que vai fazer como governador”, embora não tenha detalhado as ações específicas da gestão municipal de Pazolini que, segundo ele, aumentaram a proteção feminina.
A gestão de Lorenzo Pazolini em Vitória implementou políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, como a Casa Rosa e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Ele também lançou o programa Botão Maria da Penha, focado no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. Pazolini deixou a prefeitura em abril para concorrer ao governo do Espírito Santo.
Audiências de Custódia sob Fogo Crítico
Flávio Bolsonaro também direcionou críticas às audiências de custódia. Esse procedimento, que avalia a legalidade de uma prisão em flagrante em até 24 horas, pode resultar na soltura do acusado mediante medidas cautelares, sem análise de culpa. O senador argumenta que esses mecanismos permitem que criminosos saiam rapidamente da prisão, o que, em sua visão, não é o ideal para garantir a segurança das mulheres.
Ele defende que “esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos, não vão mais sair em audiência de custódia”. Essa posição se alinha com uma fala mais dura em relação à criminalidade e à punição de agressores.
Plano Brasil por Elas: propostas para o eleitorado feminino
As declarações sobre a Lei Maria da Penha e a segurança feminina ocorreram poucos dias após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, apresentado por Flávio Bolsonaro como uma iniciativa voltada ao eleitorado feminino. O programa inclui propostas como a criação da Central da Mulher, uma plataforma digital para denúncias sigilosas de violência doméstica, e a MarIA, uma assistente virtual com IA para auxiliar mulheres a solicitar medidas protetivas e acessar serviços públicos.
O plano também visa incentivar o empreendedorismo feminino, ampliar o acesso à saúde e reduzir a burocracia para negócios liderados por mulheres. O objetivo é apresentar um conjunto de ações que visam a proteção e o empoderamento feminino, em contraste com a crítica à legislação vigente.
