Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e alerta contra ‘excessos’ na defesa da democracia
O ministro Nunes Marques assumiu, na noite desta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso de posse, ele destacou a importância de combater ameaças à democracia, mas ressaltou a necessidade de atuar sem “incorrer em excessos”.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, além da cúpula do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques defendeu a independência, o equilíbrio e a prudência na atuação da Corte eleitoral. A informação é do portal g1, que também destacou a presença de figuras políticas de diferentes espectros. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral deve agir sem omissão diante de ameaças concretas, mas sempre respeitando os limites do Estado Democrático de Direito.
Liberdade de expressão e desafios da IA em foco
O novo presidente do TSE também ressaltou a defesa da liberdade de expressão e de pensamento. Ele abordou os desafios impostos pela disseminação de ferramentas de inteligência artificial e a desinformação.
“Se a desinformação deliberada e a manipulação do debate público representam ameaças reais à democracia, é igualmente verdade que a tecnologia pode servir à transparência, à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania”, declarou Nunes Marques.
Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral deve estar atenta às novas tecnologias, buscando usá-las para o aprimoramento do processo democrático e não como ferramentas de manipulação.
Sistema de votação eletrônica: um patrimônio da democracia
Durante seu discurso, Nunes Marques enalteceu o sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando-o como um “patrimônio institucional da nossa democracia”. Ele reforçou a confiança no voto direto.
“No tocante a recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, afirmou, ressaltando que essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento.
O ministro destacou a igualdade que a urna eletrônica representa: “Diante da urna, a diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia. Isso é o que devemos proteger e sustentar”, enfatizou.
Presenças ilustres e articulações políticas
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula, acompanhado da primeira-dama Janja, e do pré-candidato do PL à presidência, senador Flávio Bolsonaro. Estiveram presentes também os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do presidente do STF, Edson Fachin.
Ministros do governo, outros ministros do STF, parlamentares e políticos como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador Ronaldo Caiado também compareceram ao evento.
A proximidade entre Alcolumbre e Lula na mesa de autoridades chamou atenção, em meio a discussões sobre a relação entre os poderes após a rejeição de indicações ao STF. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi cumprimentado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti.
Festa de posse com ingresso a R$ 800
Após a cerimônia oficial, Nunes Marques participará de um jantar de posse em Brasília, cujos ingressos foram vendidos a R$ 800. Conforme apuração do g1, o evento é por adesão e os fundos arrecadados custearão a festa, organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A prática de festas de posse por adesão tem precedentes, como o coquetel para cerca de 2 mil pessoas realizado por Alexandre de Moraes em 2022. A ministra Cármen Lúcia, antecessora de Nunes Marques, optou por não realizar uma festa em sua posse em 2024.
Nunes Marques e André Mendonça, que assumiu como vice-presidente, foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e serão os responsáveis pela organização das eleições de 2026.
