Flávio Bolsonaro questiona Lei Maria da Penha e defende “medidas mais duras” contra violência doméstica
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, declarou neste sábado (18) que a Lei Maria da Penha, por si só, **não é suficiente para proteger as mulheres** vítimas de violência doméstica. A afirmação foi feita durante um encontro do Partido Liberal em Vitória, no Espírito Santo.
Durante o evento, o parlamentar também defendeu o **endurecimento das penas para agressores** e criticou a realização de audiências de custódia, defendendo que autores de crimes violentos permaneçam presos por mais tempo.
As declarações do senador foram divulgadas após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, uma proposta voltada ao eleitorado feminino, conforme informação divulgada pelo próprio senador.
Críticas à Lei Maria da Penha e defesa de “endurecimento”
Ao comentar casos de violência contra a mulher, Flávio Bolsonaro citou a agressão de um ex-companheiro contra uma mulher dentro de um elevador e afirmou que autores desse tipo de crime deveriam permanecer presos por mais tempo. “Quem não fica indignado quando vê um covarde, um ex-companheiro de uma mulher enfiando a porrada nela dentro de um elevador? Eu sou pai de menina, tenho duas”, declarou.
Na sequência, o senador criticou o que considera uma resposta insuficiente da legislação e defendeu mudanças no sistema penal. “A gente tem lei no Brasil e esses marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos, não vão mais sair em audiência de custódia. Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, afirmou.
Proposta de ações e referência à gestão Pazolini
O senador mencionou que “o que vai defender as mulheres é o que o Lorenzo fez enquanto prefeito e o que vai fazer como governador”. A referência foi ao ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), atual candidato ao governo do Espírito Santo. Apesar disso, Flávio Bolsonaro não especificou quais medidas da gestão municipal considerava responsáveis pelo aumento da proteção às mulheres.
Durante a administração de Pazolini, a Prefeitura de Vitória ampliou políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Entre as iniciativas estavam a inauguração da Casa Rosa, o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o programa Botão Maria da Penha, destinado ao acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas.
O que diz a Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos específicos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação estabelece, por exemplo, a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, e prevê medidas como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima e seus familiares.
Críticas às audiências de custódia
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro criticou as audiências de custódia. Esse mecanismo permite que uma pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Nessa audiência, o magistrado avalia a legalidade da prisão e decide se ela será mantida, substituída por medidas cautelares ou convertida em liberdade provisória, sem analisar a culpa ou inocência do investigado.
Programa “Brasil por Elas”
As declarações ocorreram dois dias após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, apresentado por Flávio Bolsonaro como uma proposta voltada ao eleitorado feminino. Entre as propostas está a criação da Central da Mulher, uma plataforma digital para denúncias de violência doméstica com garantia de sigilo da identidade da vítima, além de serviços de acolhimento e orientação jurídica.
O plano também prevê a “MarIA”, uma assistente virtual baseada em inteligência artificial que reuniria serviços como solicitação de medidas protetivas e acesso a programas sociais. O programa promete ainda incentivar o empreendedorismo feminino e ampliar o acesso à saúde.
