Flávio Bolsonaro questiona Lei Maria da Penha e propõe endurecimento de penas, citando ações em Vitória
Em declaração durante evento do Partido Liberal em Vitória, Espírito Santo, o senador Flávio Bolsonaro (PL) manifestou sua opinião sobre a Lei Maria da Penha, afirmando que a legislação, por si só, não é suficiente para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. O parlamentar defendeu um endurecimento das penas para agressores e criticou o sistema de audiências de custódia.
Flávio Bolsonaro citou exemplos de agressões contra mulheres e ressaltou a necessidade de medidas mais rigorosas. Ele argumentou que autores desses crimes deveriam permanecer presos por um período mais longo, buscando coibir a reincidência e garantir maior segurança às vítimas. A fala ocorreu em um momento em que o senador se apresenta como pré-candidato à Presidência da República.
O senador fez referência às ações da gestão do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como um modelo de proteção às mulheres. A declaração foi divulgada após o lançamento do programa “Brasil por Elas”, idealizado por Flávio Bolsonaro, com foco no eleitorado feminino e propostas de políticas públicas. Conforme informação divulgada pelo próprio senador.
Lei Maria da Penha: o que diz a legislação e críticas sobre sua aplicação
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela estabelece mecanismos para prevenir, coibir e punir agressores, incluindo a criação de juizados especializados e a aplicação de medidas protetivas de urgência. A lei prevê, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima.
No entanto, Flávio Bolsonaro expressou que a lei, descrita por ele como um “pedaço de papel”, não seria a solução definitiva. Ele criticou as audiências de custódia, onde prisões em flagrante são avaliadas por um juiz em até 24 horas. Para o senador, esse procedimento permite que agressores saiam da prisão rapidamente, o que ele considera insuficiente para a proteção das mulheres.
Ações em Vitória: o que foi feito pela gestão de Lorenzo Pazolini
Apesar de Flávio Bolsonaro não detalhar as medidas específicas, a gestão do ex-prefeito Lorenzo Pazolini em Vitória implementou diversas políticas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Dentre as iniciativas, destacam-se a inauguração da Casa Rosa, um centro de referência para atendimento a mulheres em situação de violência, e o programa “Botão Maria da Penha”.
O programa “Botão Maria da Penha” visa acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, oferecendo suporte e segurança. Pazolini deixou a prefeitura em abril para concorrer ao governo do Espírito Santo, buscando dar continuidade a projetos voltados para a segurança e bem-estar da população, especialmente das mulheres.
“Brasil por Elas”: programa de Flávio Bolsonaro para o eleitorado feminino
As declarações de Flávio Bolsonaro ocorreram poucos dias após o lançamento do programa “Brasil por Elas”. A iniciativa, apresentada como uma proposta voltada para as mulheres, inclui a criação da “Central da Mulher”, uma plataforma digital para denúncias de violência com garantia de sigilo. O programa também prevê serviços de acolhimento, orientação jurídica e acesso a programas sociais.
Outra proposta do “Brasil por Elas” é a “MarIA”, uma assistente virtual com inteligência artificial. Ela facilitaria a solicitação de medidas protetivas, agendamento de exames e acesso a programas de crédito. O plano busca ainda incentivar o empreendedorismo feminino, ampliar o acesso à saúde e reduzir a burocracia para negócios liderados por mulheres, mostrando um foco em soluções inovadoras para a proteção e o empoderamento feminino.
