Áudio de Flávio Bolsonaro com banqueiro pode levar a investigação no TSE sobre filme de Jair Bolsonaro
Um áudio divulgado pelo site Intercept Brasil, em que o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) dialoga com o banqueiro Daniel Vorcaro sobre a obtenção de recursos, pode ser o estopim para uma investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As conversas giram em torno do financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O conteúdo do áudio gerou repercussão imediata, com o PT cobrando a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para apurar a relação entre o banqueiro e políticos. No âmbito eleitoral, a possibilidade de adversários de Flávio Bolsonaro acionarem o TSE para solicitar a **produção antecipada de provas** ganha força.
Embora a campanha eleitoral ainda não tenha começado oficialmente e nenhuma candidatura esteja registrada no TSE, o pedido de produção antecipada de provas visa coletar elementos que possam, futuramente, embasar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Esse tipo de processo busca apurar abusos e pode resultar em cassação de chapa e declaração de inelegibilidade.
Flávio Bolsonaro já buscou o TSE para obter informações sobre eventos públicos
Não é a primeira vez que Flávio Bolsonaro utiliza o TSE para tentar obter informações. Em fevereiro deste ano, o senador solicitou a abertura de um procedimento para coletar provas sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção era apurar os valores investidos pelo governo federal e pela Embratur no evento.
Os advogados de Flávio Bolsonaro pediram ao tribunal acesso a informações sobre patrocínios, convênios, incentivos fiscais, gastos com viagens e hospedagem de autoridades, materiais promocionais e despesas com pessoal. O objetivo era preparar uma possível ação contra a candidatura de Lula.
No entanto, em março, o ministro Antonio Carlos Ferreira rejeitou o pedido. Ele argumentou que Flávio Bolsonaro poderia obter tais informações diretamente do governo, por meio da Lei de Acesso à Informação, e que o pedido ao TSE buscava uma “obtenção ampla e indiscriminada de informações”, sem a comprovação da indispensabilidade da intervenção judicial.
A natureza do filme “Dark Horse” e o envolvimento de Vorcaro
Uma das hipóteses para a produção antecipada de provas é justamente a verificação da natureza do filme “Dark Horse”. No áudio, Flávio Bolsonaro cobra repasses do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção. O longa, ainda não lançado, é uma cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Segundo o Intercept Brasil, Vorcaro teria se comprometido a investir US$ 24 milhões (aproximadamente R$ 134 milhões na época) na produção. Desse montante, cerca de US$ 10,6 milhões (equivalente a R$ 61 milhões) teriam sido transferidos entre fevereiro e maio de 2025. A produtora GoUp e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) negaram o financiamento por parte de Vorcaro.
Especialistas apontam dificuldades para caracterizar o filme como propaganda eleitoral
Especialistas em direito eleitoral veem obstáculos para que o caso seja enquadrado como irregularidade eleitoral. O advogado eleitoral Adriano Soares da Costa destaca que o filme é sobre Jair Bolsonaro, e não sobre Flávio, que não era candidato à Presidência na época dos diálogos.
“O filme sobre Jair Bolsonaro é sobre a história de alguém que não é candidato e não vai estar no processo eleitoral. Então, essa matéria não é da alçada ou da competência da Justiça Eleitoral”, afirma Costa. Ele ressalta que, mesmo que o filme traga alguma repercussão positiva para Flávio, não seria matéria para a Justiça Eleitoral.
Possibilidade de medidas cautelares antes do início oficial da campanha
O advogado eleitoral Fernando Neisser explica que ações de investigação eleitoral só podem ser propostas após o início oficial da campanha, em 16 de agosto. Contudo, até lá, a produção antecipada de provas é uma possibilidade. O corregedor do TSE poderia, inclusive, analisar medidas para coibir um ato potencialmente abusivo, como a proibição da veiculação do filme.
Neisser lembra de um caso semelhante em 2022, quando o TSE impediu o lançamento de um documentário sobre o atentado contra Bolsonaro antes do segundo turno, configurando uma censura prévia. Ele pondera que, em casos assim, a intervenção judicial antes da consumação do fato pode diminuir a chance de condenação à cassação e inelegibilidade, pois o abuso teria sido impedido antes de gerar efeitos concretos no eleitorado.
Por outro lado, o advogado eleitoral Arthur Rollo considera precipitado qualquer medida contra o filme neste momento. Para ele, o mais razoável é aguardar o lançamento da obra para verificar se ela será utilizada como propaganda eleitoral. “Depende de como vier o filme, de quando for lançado, da forma da divulgação na mídia”, conclui Rollo.
