TRE-PR dá prazo de 24 horas para Deltan Dallagnol desativar Instagram e remover propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou, nesta quinta-feira (24), que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo-PR) desative sua conta oficial no Instagram, com o perfil @deltandallagnol. A ordem judicial estabelece um prazo de 24 horas para o cumprimento da medida, que vigorará até a data da eleição ou até que o ex-procurador da Lava Jato retire todo o conteúdo de propaganda eleitoral veiculado na plataforma.
A decisão atende a uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) apresentada pelo Sistema Pardal. A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, foi quem proferiu a liminar. Segundo a magistrada, Dallagnol continuou divulgando propaganda em seu perfil mesmo após ter sido notificado sobre a suspensão de sua campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana anterior.
Apesar da proibição de realizar atos para promover sua candidatura, a situação de Deltan Dallagnol é que seu registro de candidatura permanece válido. A juíza determinou que o ex-procurador deve comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial, podendo apresentar esclarecimentos caso deseje.
Suspensão da campanha e proibição de atos eleitorais
A restrição ao uso do Instagram por Deltan Dallagnol ocorre em seguimento a uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, no último dia 19. Na ocasião, o ministro proibiu Dallagnol de realizar atos de campanha eleitoral, veicular propaganda em rádio e televisão, e de receber ou utilizar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Essa liminar foi posteriormente referendada pelo pleno do TSE, em um placar de 5 votos a 2. Os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis acompanharam o relator. Por outro lado, o presidente da Corte eleitoral, Nunes Marques, e o ministro André Mendonça divergiram da decisão.
Deltan Dallagnol reage e critica a Justiça Eleitoral
Em nota oficial e em um pronunciamento em vídeo, Deltan Dallagnol manifestou sua insatisfação com a decisão, afirmando que a Justiça tenta “tirar a sua voz no Instagram”. Ele criticou diretamente os ministros Azevedo Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, associando a decisão a uma tentativa de silenciá-lo.
“Agora querem tirar até a minha voz no Instagram. A voz que tem denunciado os abusos do STF e do ministro Alexandre de Moraes, que tem falado sobre a corrupção e sobre tudo o que está acontecendo no nosso país”, declarou Dallagnol em seu pronunciamento. Ele se disse o único candidato na história do Brasil proibido de fazer campanha, apesar de ter o registro deferido e seu número na urna.
Comparações e acusações de benefício à adversária
Deltan Dallagnol comparou sua situação com a de outros políticos brasileiros, citando nomes como José Dirceu (PT), Anthony Garotinho (Republicanos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, têm permissão para manter suas redes sociais ativas e realizar atos de campanha.
O candidato também afirmou que a restrição imposta a ele beneficia sua adversária na disputa pelo Senado no Paraná, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Quando eu não posso fazer campanha, a Gleisi ganha. E, se eu ganhar a eleição, ainda que me tirem depois, a Gleisi perde, porque haverá nova eleição e elegeremos juntos um candidato de direita”, pontuou Dallagnol.
