PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por suposta calúnia contra Gilmar Mendes em caso dos fantoches
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o pré-candidato à presidência Romeu Zema. A acusação é de suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decorrência da série de vídeos “Os Intocáveis”.
Os vídeos em questão retratam Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli como bonecos em conversas sobre a CPI do Crime Organizado. A divulgação da série motivou Gilmar a pedir ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, pedido que foi encaminhado à PGR.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que a competência para julgar Zema é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido à relação dos vídeos com o exercício de seu cargo. A denúncia, obtida pelo portal Metrópoles, aponta para o crime de calúnia majorada, por ter sido praticada contra um servidor público. Gonet também solicitou que Zema seja condenado a indenizar Gilmar Mendes em 100 salários mínimos por danos morais.
Polêmica dos “fantoches” e o pedido de investigação
A polêmica teve início com a série “Os Intocáveis”, onde Zema utilizou recursos visuais para satirizar ministros do STF. Em um dos episódios, Gilmar Mendes e Dias Toffoli são apresentados como fantoches, em uma encenação que buscava ironizar discussões sobre investigações relevantes para o país.
Alexandre de Moraes, ao receber o pedido de Gilmar Mendes, analisou a situação e a encaminhou para a PGR, considerando a pertinência da investigação sobre possíveis ofensas a membros da Suprema Corte. A análise da PGR se concentrou na natureza das declarações e na figura pública de Zema.
PGR arquiva representação contra Gilmar Mendes por suposta homofobia
Em um desdobramento relacionado, a PGR arquivou no final de abril um pedido de investigação contra o próprio Gilmar Mendes. A representação o acusava de suposta homofobia em críticas direcionadas a Romeu Zema.
Na ocasião, Gilmar Mendes comparou as críticas de Zema a integrantes da Corte a “fazer piadas com coisas sérias”. Ele questionou se retratar o político como “homossexual” seria ofensivo, gerando controvérsia. “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso?”, declarou o ministro em entrevista ao portal Metrópoles.
Horas depois, Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para se desculpar. “Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, afirmou.
Análise da PGR sobre a questão da homofobia
O procurador-regional da República, Ubiratan Cazetta, analisou a representação protocolada e descartou a possibilidade de homofobia. Cazetta reconheceu que a fala de Gilmar Mendes fez “referência à homossexualidade como elemento retórico”, mas ressaltou que a própria inadequação foi reconhecida pelo autor, com retratação pública e espontânea.
A decisão da PGR em arquivar a representação contra Gilmar Mendes indica que a análise se concentrou na intenção e no contexto das declarações, bem como na retratação posterior do ministro. O caso reforça a sensibilidade em torno de declarações públicas envolvendo figuras políticas e autoridades judiciárias.
