O Conselho de Ética do Senado está inativo desde julho de 2024, o que impede o julgamento de pelo menos 19 denúncias de quebra de decoro. A paralisação afeta figuras proeminentes como Davi Alcolumbre, Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke, gerando insatisfação e levando a oposição a buscar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O cerne da questão reside na falta de instalação formal do Conselho de Ética, que depende da indicação de seus membros pelos partidos políticos e da oficialização pela Presidência do Senado. Sem esses passos, o colegiado não pode eleger seu presidente, designar relatores para os processos nem deliberar sobre as representações recebidas.
Essa inércia tem um impacto direto na apuração de condutas de senadores, mantendo em suspenso acusações que vão desde omissão e abuso de poder até envolvimento em fraudes financeiras e disseminação de notícias falsas. A situação atual, conforme apurado pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo, levanta questionamentos sobre a efetividade dos mecanismos de controle interno do Senado.
Diante desse cenário, o Partido Novo acionou o STF com um mandado de segurança, argumentando a omissão da cúpula do Senado. A expectativa é que o Judiciário intervenha para destravar o funcionamento do Conselho de Ética e garantir a continuidade dos processos.
O que é o Conselho de Ética e por que ele não está funcionando?
O Conselho de Ética é o órgão do Senado encarregado de analisar e julgar a conduta dos senadores, podendo, em casos extremos, resultar na perda do mandato parlamentar. Sua paralisação atual se deve à não indicação de todos os membros pelos partidos e à falta de instalação formal pela Presidência do Senado. Sem a constituição completa e a oficialização do colegiado, não é possível dar prosseguimento às investigações e julgamentos.
Quais são as principais acusações contra Davi Alcolumbre?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é alvo de representações que o acusam de omissão. As denúncias apontam que ele estaria retendo pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o presidente Lula. Há também alegações de abuso de poder por parte de Alcolumbre, ao não dar andamento a requerimentos apresentados por outros parlamentares. Como o Conselho de Ética não está formalmente instalado, essas queixas permanecem sem análise.
Quem são os outros senadores que aguardam julgamento?
A lista de senadores com representações paralisadas inclui nomes de diversos espectros políticos. Entre eles, estão Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Jorge Seif e Giordano. As acusações são variadas, abrangendo desde suposto envolvimento em fraudes financeiras e divulgação de notícias falsas até comportamentos inadequados em abordagens policiais. Ao todo, são pelo menos 19 casos aguardando o funcionamento do Conselho.
Como a oposição está tentando resolver esse impasse?
Diante da demora na instalação do Conselho de Ética, o Partido Novo buscou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança. A legenda argumenta que a cúpula do Senado está sendo omissa ao não instalar o órgão, o que prejudica a fiscalização dos próprios senadores. O senador Eduardo Girão destacou um conflito de interesses, uma vez que Davi Alcolumbre, que tem o poder de instalar o conselho, é ele próprio um dos investigados. A ministra Cármen Lúcia já solicitou informações à Mesa Diretora do Senado antes de tomar uma decisão sobre o pedido.
