O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura suspeitas de desvios em benefícios de aposentados do INSS. No mesmo despacho, assinado nesta quinta-feira (29), Fachin decidiu manter sob seu comando o caso do Banco Master, que investiga possíveis irregularidades envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
Por que os casos estavam com Fachin
Fachin havia assumido os dois processos depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, sob o argumento de que o colega estaria conduzindo as investigações com motivação política. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, afastou as acusações e afirmou não haver indícios de irregularidade na atuação de Mendonça.
Ao devolver o caso do INSS, Fachin citou o parecer do Ministério Público e escreveu que “não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência”.
O que muda no caso Master
O inquérito do Master continua com o presidente do STF. Fachin determinou que o relatório da Polícia Federal sobre possíveis relações entre ministros da Corte e Vorcaro seja enviado diretamente a ele quando estiver concluído. A relatoria será reavaliada depois que o plenário decidir sobre um pedido de investigação envolvendo integrantes do tribunal, ou no prazo máximo de 90 dias.
Um relatório da PF tornado público por Mendonça cita Moraes e aponta, segundo reportagens, mensagens em que Vorcaro pedia orientação jurídica ao ministro e sua intercessão junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de direcionar as apurações para envolvê-lo.
Leitura do Jogo Político
A decisão separa os dois casos: o do INSS, que afeta milhões de aposentados, volta ao relator original, enquanto o do Master, que atinge a imagem do próprio Supremo, permanece com a presidência. É uma tentativa de reduzir a tensão interna, que chegou ao auge na sessão de 15 de setembro, marcada por troca de acusações entre ministros.
Os próximos 90 dias serão decisivos. O conteúdo do relatório final da PF e a decisão do plenário sobre a investigação de integrantes da Corte devem definir o rumo do caso e o grau de desgaste institucional do STF no início do quarto mandato de Lula.
