A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) volta a realizar sessões plenárias nesta terça-feira (3). Os trabalhos no Plenário estavam suspensos para obras na estrutura do espaço, e a retomada marca a volta dos 36 deputados estaduais à rotina presencial de debates e votações depois do período eleitoral.
Esta é a segunda interrupção do Plenário em 2026 por conta de reformas. A primeira aconteceu em fevereiro. Além disso, a Casa teve a pausa regular do recesso do meio do ano.
Por que a pausa coincidiu com a reta final da eleição
A suspensão das sessões ocorreu na reta final do segundo turno da eleição presidencial, período em que boa parte dos parlamentares estava em agenda nas suas bases eleitorais. O motivo oficial informado para a interrupção foi a reforma no Plenário.
Com o fim do calendário eleitoral, a expectativa é que a pauta legislativa volte a andar com mais ritmo nas últimas semanas do ano, quando tradicionalmente se concentram as votações mais importantes.
Orçamento de 2027 entra no radar
Um dos principais temas do fim de ano na Casa é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Em outubro, a ALPB promoveu uma capacitação para assessores parlamentares sobre a elaboração das emendas impositivas ao Orçamento.
Neste ano, as emendas passam a ser elaboradas e registradas em uma nova plataforma, desenvolvida em parceria com a Codata e a Secretaria de Planejamento (Seplag). O sistema permite acompanhar quantas emendas já foram apresentadas, os valores destinados e o saldo ainda disponível para cada parlamentar.
IPVA zero para motoristas de aplicativo
Antes da pausa, a Assembleia aprovou, em 28 de outubro, o projeto do Governo do Estado que isenta do IPVA os veículos usados por profissionais que trabalham com plataformas digitais no transporte de passageiros, bens e mercadorias.
A medida altera a lei estadual do IPVA e deve valer a partir de 1º de janeiro de 2027. Os critérios ainda serão definidos em regulamentação, e o benefício vai exigir a comprovação da atividade e a vinculação do veículo ao profissional. A isenção não dá direito à devolução de imposto já pago.
Leitura do Jogo Político
A volta das sessões abre a última janela de trabalho da atual legislatura em 2026. Além do Orçamento, o período tende a concentrar projetos do Executivo e a movimentação dos deputados em torno da formação de forças para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027 com a composição definida nas urnas em outubro.
