Brasil impõe restrições ao Discord, ecoando medidas de China, Irã e Rússia em meio a preocupações com segurança online de crianças e adolescentes.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a suspensão das transmissões ao vivo no Discord no Brasil, uma medida que alinha o país a nações como China, Irã e Rússia, conhecidas por impor restrições a plataformas digitais. A decisão visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos.
A suspensão, em vigor desde quarta-feira (12), permanecerá até que o Discord apresente garantias de segurança adequadas para seus usuários mais jovens. A ANPD baseou sua decisão em evidências de que as transmissões ao vivo na plataforma têm sido utilizadas para disseminar violência, assédio, automutilação e suicídio.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, supostamente induzida a práticas de automutilação e suicídio por outros usuários da plataforma. A primeira-dama, Janja da Silva, já havia se manifestado publicamente a favor da retirada do Discord do ar, aumentando a pressão sobre a agência reguladora. A decisão da ANPD foi tomada após um processo de fiscalização direcionado à plataforma.
Discord contesta alegações e busca reversão da medida
Em sua defesa, o Discord apresentou documentos à ANPD contestando a versão oficial. A empresa argumenta que o episódio envolvendo a adolescente foi um caso isolado e que o servidor associado ao incidente já havia sido removido antes do ocorrido. A plataforma também alega ter encontrado indícios de que a atividade criminosa continuou em outras redes, fora do alcance do Discord, mesmo após o banimento dos envolvidos.
A companhia solicitou a revogação da suspensão e pediu um prazo de pelo menos 15 dias úteis para implementar as melhorias de segurança exigidas. O Discord, que se define como uma plataforma de comunicação por texto, voz e vídeo, com mais de 90 milhões de usuários diários, afirma que a idade mínima para criação de conta é de 13 anos.
Restrições ao Discord em outros países demonstram tendência global
O Brasil não é o único país a impor restrições ao Discord. A Rússia, por exemplo, bloqueou a plataforma em 2024, citando políticas de controle de informação e conformidade com leis de censura e segurança digital, especialmente em relação à guerra na Ucrânia. Na China e no Irã, o Discord enfrenta um bloqueio total como parte de políticas estatais de controle da internet e censura.
Na Turquia, a plataforma também sofreu bloqueio devido a disputas sobre moderação de conteúdo e acesso a dados de usuários. Emirados Árabes Unidos, Egito e Jordânia também implementaram limitações, restringindo funcionalidades como chamadas de voz e vídeo, alegando regras sobre serviços de chamadas pela internet e controle de conteúdo.
Entendendo o Discord e seu alcance global
O Discord se popularizou inicialmente entre gamers, mas expandiu seu uso para estudantes, criadores de conteúdo e diversas comunidades online. Sua estrutura baseada em servidores permite a organização de conversas por texto, voz e vídeo, facilitando a interação em grupos com interesses em comum. A plataforma, que segundo seus termos de uso exige idade mínima de 13 anos, agora se encontra sob escrutínio em diversos países.
