Card do Jogo Político PB: ALPB volta em 3 de novembro com a LOA 2027 na pauta, recesso previsto para 22/12 e posse de 36 deputados em fevereiro

ALPB volta em 3 de novembro com Orçamento 2027 e nova Mesa no radar

ALPB volta em 3 de novembro com a LOA 2027 como prioridade, projetos na fila, concurso e a definição da nova Mesa Diretora. Veja o calendário.

Resumo

Card do Jogo Político PB: ALPB volta em 3 de novembro com a LOA 2027 na pauta, recesso previsto para 22/12 e posse de 36 deputados em fevereiro

Passada a eleição, a Assembleia Legislativa da Paraíba se prepara para a reta final de 2026. As sessões ordinárias devem ser retomadas em 3 de novembro, depois do feriado de Finados, e a Casa terá pouco mais de sete semanas de trabalho até o recesso, previsto para começar depois de 22 de dezembro.

As sessões estão suspensas desde 21 de outubro por causa da reforma do plenário. Com isso, as votações ficaram acumuladas para o retorno.

Orçamento de 2027 é a prioridade

O principal item da pauta é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que define quanto o estado vai arrecadar e gastar no próximo ano. As diretrizes desse orçamento já foram aprovadas em julho, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Agora, os deputados precisam votar o texto final antes do recesso.

O Orçamento ganha peso extra porque será o primeiro do novo mandato do governador Lucas Ribeiro (PP), reeleito no 1º turno. É nele que aparecem as prioridades de investimento para 2027.

Projetos na fila

Entre as propostas protocoladas em outubro estão um programa de apoio aos motoristas de aplicativo, do deputado Branco Mendes (Republicanos); uma campanha de conscientização contra o bullying e a violência psicológica, de Wallber Virgolino (PL); a inclusão do abandono de animais como indicador de maus-tratos, de Felipe Leitão (MDB); um protocolo contra a violência à pessoa idosa, de Sargento Neto (PL); e a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes facilitada por inteligência artificial, de Anderson Monteiro (PV).

Concurso e audiências

Outro tema em andamento é o concurso público da Assembleia, o primeiro desde 2012. Uma comissão especial já foi criada, e a expectativa é que o edital saia ainda em 2026, com provas no primeiro semestre de 2027. O deputado Hervázio Bezerra (MDB) também prometeu realizar, depois da eleição, audiências públicas sobre o terceiro setor.

Nova Mesa e nova legislatura

A definição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 também deve ganhar ritmo. O presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), informou que a decisão ficaria para depois do 2º turno, a pedido do governador. O entendimento costurado no grupo governista mantém a presidência com o Republicanos no primeiro biênio, enquanto o período 2029-2030 segue em aberto.

A 21ª Legislatura, com 36 deputados estaduais eleitos em 4 de outubro, toma posse em 1º de fevereiro de 2027.

Leitura do Jogo Político

Com a eleição resolvida, a Assembleia volta a ser o centro do jogo estadual. O Orçamento mostra as apostas do governo para 2027, e a eleição da Mesa vai indicar como a base aliada chega organizada para a nova legislatura.

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