A três dias do 2º turno, a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) também corre nos tribunais. Na noite desta quarta-feira (21), a coligação de Lula, Brasil Pronto pra Mais, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação que pede a cassação do registro da chapa de Flávio e de seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Flávio já havia feito o mesmo contra a chapa de Lula e Geraldo Alckmin no fim de setembro.
O que diz a ação de Lula
A ação é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e acusa a campanha de Flávio de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O pedido cita o uso de ferramentas de inteligência artificial, a distribuição de conteúdo nas redes e pagamentos a uma empresa de tecnologia contratada pela campanha.
Segundo a coligação, uma rede de 255 perfis teria publicado mais de 1,2 mil conteúdos sintéticos em um mês, com 58,6 milhões de visualizações. A ação também afirma que os sistemas da Meta e do X teriam favorecido o PL. As duas plataformas aparecem como terceiras interessadas, e não como rés.
Além da cassação, a campanha de Lula pede que Flávio fique inelegível por oito anos e faz pedidos urgentes para antes de domingo: preservação de registros das plataformas, proibição de tratamento desigual entre os candidatos até as 23h59 do dia 25, sob multa, e a devolução do alcance pago que a campanha diz ter perdido nos dias 9 e 10 de outubro. O caso foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A empresa citada nega irregularidades. Até a publicação desta matéria, a campanha de Flávio não havia se manifestado publicamente sobre a ação.
O que Flávio já pediu contra Lula
Em 28 de setembro, a campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou uma Aije no TSE pedindo a cassação da chapa de Lula e Alckmin, por suposto abuso de poder político e econômico. A ação sustenta que o Ministério da Cultura teria sido usado como estrutura de apoio à campanha, com servidores, canais oficiais e parcerias, e pede a inelegibilidade da primeira-dama Janja e da ministra Margareth Menezes. O relator também é o ministro Villas Bôas Cueva, e não há decisão até agora.
Nesta semana, a campanha de Flávio ainda pediu ao TSE que a Meta explique por que o WhatsApp não viu sinais de comportamento coordenado no canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones. Os advogados de Flávio afirmam que o canal orientou buscas para inflar conteúdos negativos sobre o senador depois do debate da Band.
O que pode acontecer agora
Ações de investigação desse tipo costumam levar meses e só são julgadas depois de ouvidas as partes e produzidas as provas. Na prática, nenhuma das duas deve ser decidida antes do domingo. O que pode sair antes da votação são as decisões sobre os pedidos urgentes, como regras para as plataformas até o fim da eleição.
Os números mostram o tamanho da briga jurídica: até o fim de setembro, Lula e Flávio já se enfrentavam em 285 dos 301 processos abertos entre presidenciáveis no TSE, a maioria pedidos de direito de resposta e representações sobre propaganda nas redes.
Leitura do Jogo Político
Com as pesquisas registradas mostrando empate técnico, as duas campanhas usam o tribunal também como palco: cada ação vira discurso de que o outro lado joga sujo. O efeito prático imediato está nas regras para as redes até domingo — é ali que as campanhas acreditam que a eleição pode ser decidida.
