Derrotado no segundo turno da eleição presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (25) que não reconhece o resultado e que vai acionar o departamento jurídico da campanha para pedir a anulação do pleito. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença de mais de 4,4 milhões de votos.
Em declaração à imprensa em Brasília, Flávio disse que “é impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram” e que não aceitará que a regra tenha mudado “em cima do jogo”. Ele deixou o local sem responder perguntas dos jornalistas.
O argumento: a prorrogação até as 19h
A contestação se baseia na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o horário de votação até as 19h depois de relatos de dificuldade no transporte de eleitores, sobretudo na Bahia e na cidade de São Paulo. As duas campanhas haviam pedido mais tempo: a de Lula, por falta de ônibus em vários estados; a de Flávio, para cidades atingidas por chuvas no Sul e no Sudeste.
Depois de o TSE informar que muitas seções já estavam encerradas, a prorrogação passou a valer apenas para as seções que ainda estavam abertas. Os votos registrados nas urnas já fechadas foram computados normalmente. Flávio afirma que a mudança quebrou a igualdade entre eleitores de diferentes estados e diz que nunca saberá quantos votos poderia ter tido onde as urnas não foram reabertas.
TSE confirmou o resultado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, confirmou a vitória de Lula ainda na noite de domingo e telefonou ao presidente para cumprimentá-lo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também parabenizaram o petista em pronunciamento conjunto e defenderam a conciliação do país. O presidente do STF, Edson Fachin, pediu serenidade em nota.
Um eventual pedido de anulação precisa ser apresentado à Justiça Eleitoral, a quem cabe decidir sobre a validade do pleito.
TSE rebate acusação sobre fiscais
Nesta segunda-feira (26), o TSE divulgou nota classificando como falsa outra afirmação de Flávio: a de que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre durante a apuração. Segundo o tribunal, a sala-cofre não é um espaço aberto à visitação, enquanto outras áreas, como a Sala de Totalização, ficam acessíveis a fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público.
O TSE informou que dois fiscais do PL acompanharam no edifício-sede, em Brasília, o Teste de Integridade das Urnas e passaram também pela Sala de Totalização e pela Sala dos Partidos Políticos, e que há registro de presença e imagens que comprovam o acesso.
Atualização: PF intima Flávio a entregar passaportes
Na tarde desta segunda-feira (26), Flávio informou nas redes sociais que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o país. Segundo o senador, a intimação ocorreu quando ele saía da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com informações publicadas pela imprensa, a decisão levou em conta uma declaração feita em 23 de outubro por Eduardo Bolsonaro, segundo a qual Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição. O senador é investigado em dois procedimentos no Supremo. Flávio negou que pretendesse sair do Brasil, disse que vai entregar os documentos e se defender e criticou a medida.
No mesmo pronunciamento, ele afirmou que vai pedir a cassação da chapa de Lula, sem detalhar quais seriam os fundamentos, e disse que vai reunir deputados e senadores eleitos para organizar a oposição ao novo governo.
Leitura do Jogo Político
A contestação mantém a base de Flávio mobilizada e coloca a decisão de Zanin no centro do debate dos próximos dias. Do ponto de vista institucional, porém, o resultado já foi proclamado pelo TSE e reconhecido pelos chefes do Legislativo. O efeito prático tende a ser mais político do que jurídico, com impacto na relação entre a oposição, o STF e o novo Congresso.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
