O governo de Mato Grosso do Sul está temporariamente nas mãos do Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o Executivo estadual no domingo (1º), depois que os três primeiros nomes da linha sucessória pediram licença ao mesmo tempo.
Pavan deve permanecer no cargo até sexta-feira (6), quando termina a licença do governador.
Por que o desembargador assumiu
O governador Eduardo Riedel (PP), reeleito no primeiro turno em 4 de outubro, pediu licença temporária. Segundo a Secretaria de Comunicação do estado, ele pretende descansar alguns dias após a campanha. Em ofício enviado à Assembleia Legislativa, Riedel informou que deixaria o estado e, possivelmente, o país.
O vice-governador, Barbosinha (Republicanos), também se licenciou. Pela linha sucessória, o cargo caberia então ao presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). Ele, porém, também pediu licença para cumprir compromissos nesta semana. Com isso, o comando do estado passou ao presidente do TJ-MS, terceiro na linha de sucessão.
Gestão sem mudanças
Ao assumir, Pavan afirmou que seguirá as diretrizes da gestão atual. Segundo ele, não haverá mudanças administrativas, alterações em políticas públicas nem intervenções que afetem o plano de governo ou a execução do orçamento, já que essa condução cabe ao governador titular.
“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas”, declarou o desembargador.
Em vídeo nas redes sociais, Riedel agradeceu o apoio de Pavan e disse não ter dúvida de que o estado “estará em ótimas mãos” durante a semana.
Fato raro na história do estado
De acordo com o TJ-MS, esta é a quarta vez desde abril de 2002 que um presidente da Corte ocupa temporariamente o comando do Executivo sul-mato-grossense.
Leitura do Jogo Político
A situação é prevista na Constituição estadual e não altera o comando político do governo, que segue com Riedel. O episódio, porém, mostra como a linha sucessória funciona na prática: quando governador, vice e presidente do Legislativo se afastam ao mesmo tempo, o comando do estado passa ao chefe do Judiciário, ainda que por poucos dias e sem poder para mudar os rumos da gestão.
