Novo denuncia PT ao TSE por exaltação a Lula em escola de samba e pede multa milionária
O partido Novo entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) contra o Partido dos Trabalhadores (PT). A denúncia se baseia no samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Novo alega que a iniciativa configura propaganda eleitoral antecipada.
A legenda solicita ao TSE a aplicação de uma multa no valor de R$ 9,65 milhões ao PT. Entre os argumentos apresentados, o partido destaca que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Essa conexão é vista como um indício de direcionamento político.
Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a legislação eleitoral é rigorosa quanto à propaganda antecipada e ao abuso de poder. Ele considera inaceitável, em ano eleitoral, que uma escola de samba, autodefinida como ‘petista’, apresente um enredo em exaltação a Lula e receba recursos significativos do governo federal, comandado pelo próprio PT.
Recursos da Embratur e defesa da escola
A ação do Novo também menciona que a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 1 milhão da Embratur. A estatal, por sua vez, esclarece que este valor faz parte de um aporte total de R$ 12 milhões destinado à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), sendo distribuído igualmente entre as escolas participantes do grupo especial. Essa verba visaria apoiar a organização do carnaval.
Contexto da denúncia e debate sobre a lei
O desfile da Acadêmicos de Niterói está agendado para o próximo domingo, dia 15. Enquanto o Novo acusa o PT de propaganda eleitoral antecipada, há um movimento paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação Renovação Solidária, composta pelos partidos PRD e Solidariedade, busca restringir a aplicação de penalidades por propaganda irregular, argumentando que a irregularidade só deveria ocorrer em casos de pedido explícito de voto.
Posicionamento do PT e da escola de samba
Até o momento, o Partido dos Trabalhadores (PT), o governo federal e a diretoria da Acadêmicos de Niterói não se manifestaram oficialmente sobre a denúncia apresentada pelo Novo ao TSE. O espaço para manifestação permanece aberto. A polêmica levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão artística e as regras eleitorais em período de campanha.
