TSE analisa se desfile em homenagem a Lula pode ser propaganda eleitoral antecipada
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou preocupação nesta semana sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendonça alertou que a celebração pode gerar confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral.
Apesar de ter votado contra liminares que buscavam impedir o enredo, acompanhando a relatora Estela Aranha, o ministro ressaltou que, caso haja configuração de propaganda eleitoral, investigações judiciais sobre eventual abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação poderão ser instauradas.
As declarações foram feitas após pedidos de liminares apresentados pelos partidos Novo e Missão. Conforme informações divulgadas pelo G1, Mendonça destacou que, embora pareça uma manifestação cultural, a homenagem a uma figura política que já declarou intenção de concorrer à reeleição, em ano eleitoral e em um evento de grande visibilidade como o carnaval, levanta pontos de atenção.
Recursos Públicos e Sinais de Alerta
O ministro apontou que milhões de reais em recursos públicos estariam sendo destinados à escola de samba. Para ele, o uso intensivo de sons e imagens, incluindo faixas, letras e jingles que remetam à disputa eleitoral, pode, em tese, violar a paridade de armas e confundir o público sobre a natureza da manifestação.
A letra do samba-enredo, intitulada “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, cita o número 13, historicamente associado ao PT, e faz referências a Jair Bolsonaro, com trechos como “aceite se perder” e “sem mitos falsos, sem anistia”.
Decisão do TSE e Orientações ao Planalto
Apesar de rejeitar a punição imediata por propaganda eleitoral antecipada, a decisão do TSE serviu como um sinal de alerta para o Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) teria orientado ministros e outros integrantes do governo a manterem uma postura mais contida durante o desfile, evitando descer para a Avenida e permanecendo no camarote.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, enfatizou que a decisão de indeferir as liminares não representa uma autorização prévia para abusos. Ela declarou que “o processo continua” e que o Ministério Público será citado para se manifestar sobre o caso, indicando que a Justiça Eleitoral se reserva o direito de apurar eventuais ilícitos posteriormente.
A Primeira-Dama e a Presença Presidencial
A primeira-dama, Janja da Silva, participou do ensaio técnico da agremiação e deve estar presente no desfile. O presidente Lula, por sua vez, assistirá à apresentação de um camarote no Sambódromo. A Acadêmicos de Niterói abrirá o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro.
