Venezuela propõe negociação de boa fé com a Guiana sobre Essequibo, buscando solução para disputa territorial centenária.
A Venezuela fez um novo chamado à Guiana nesta terça-feira, propondo o estabelecimento de uma negociação de boa fé para solucionar de forma definitiva a controvérsia sobre o território do Essequibo. A proposta surge em meio a um contexto político específico para o país sul-americano.
A oferta venezuelana se baseia no Acordo de Genebra de 1966, celebrado há exatos 60 anos, que Caracas considera ser a única via jurídica válida para alcançar um entendimento mutuamente aceitável entre as nações.
O governo venezuelano, atualmente sob a liderança interina de Delcy Rodríguez, apresentou a proposta em um comunicado divulgado nas redes sociais, reforçando que a negociação é o “único caminho possível para a solução da controvérsia”, conforme informação divulgada pelo governo venezuelano.
Acordo de Genebra: Base da Proposta Venezuelana
O governo da Venezuela destacou a importância do Acordo de Genebra de 1966, celebrando seu 60º aniversário. O Executivo venezuelano enfatizou que este acordo é o “único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução mutuamente aceitável da controvérsia territorial sobre a Guiana Essequiba”.
Segundo Caracas, o acordo de 1966 “enterrou a discussão sobre a validade ou invalidade do Laudo Arbitral de 1899” e estabeleceu a obrigação para ambas as nações de “pôr fim à controvérsia” por meio de um “ajuste prático e mutuamente aceitável”.
Acusações de Má-Fé e Violação do Acordo
A Venezuela afirmou ter demonstrado, ao longo das últimas seis décadas, seu “absoluto compromisso com o cumprimento das obrigações” previstas no Acordo de Genebra. Em contrapartida, o país denunciou que a Guiana, “desde pelo menos o ano de 2015”, tem “violado e desconhecido o Acordo de Genebra”.
Caracas acusa a Guiana de “frustrar de má fé os processos de bons ofícios” e de buscar “obter títulos territoriais que nunca possuiu”, através de uma “inválida demanda unilateral perante a Corte Internacional de Justiça”. A Venezuela alega que a CIJ carece de jurisdição para dirimir tal controvérsia.
Disputa Territorial e Direitos Históricos da Venezuela
A divergência sobre os limites fronteiriços em torno do Essequibo, uma vasta região de aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados, rica em petróleo e outros recursos naturais, teve início com o Laudo Arbitral de Paris de 1899. Na ocasião, a soberania do território foi concedida à então Guiana Britânica.
Décadas depois, a Venezuela declarou a nulidade desse veredito e firmou com o Reino Unido o Acordo de Genebra. O governo de Delcy Rodríguez ressaltou que “jamais renunciará aos seus direitos e títulos históricos sobre a Guiana Essequiba, que foi, é e será parte da integridade territorial da Venezuela”.
Contexto Político e Posicionamento Internacional
A proposta venezuelana ocorre em um “novo momento político”, segundo o país, após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em janeiro. Em 2018, a Guiana acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) com o objetivo de obter a confirmação do laudo de 1899, que favoreceu o Reino Unido, antigo colonizador da Guiana.
