Flávio Dino celebra dois anos no STF com citação bíblica e desabafos sobre a função de juiz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou seus dois anos de atuação na Corte com uma mensagem pública peculiar. Dino utilizou um trecho do Sermão da Montanha, uma passagem bíblica conhecida, para expressar seu compromisso com a justiça. A declaração, publicada em suas redes sociais, também abriu espaço para queixas sobre as limitações impostas aos magistrados.
Na mesma postagem, o ministro demonstrou insatisfação com o dever de discrição inerente à magistratura. Ele classificou essa restrição como um “ônus próprio da função de juiz”, argumentando que, ao contrário de sua conduta habitual, não pode se defender de “agressões e mentiras” no debate público. Dino ressaltou que tais ataques, por vezes, se baseiam em declarações que ele nunca proferiu.
As reflexões de Dino ocorrem em um momento em que o STF tem sido palco de discussões importantes sobre o uso do dinheiro público e a atuação da Corte em casos estruturais. Conforme divulgado em sua publicação, o ministro tem se debruçado sobre os “direitos sociais constantes da Constituição e o zelo ao bom uso do dinheiro público, nos três Poderes”. Acompanhe os detalhes dessa manifestação.
Foco na Justiça e o Sermão da Montanha
Em sua mensagem de celebração, Flávio Dino declarou: “Permanecerei sempre fiel ao trabalho para concretizar o Sermão da Montanha: ‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados’ (Mateus 5,6)”. Essa citação bíblica, retirada do Evangelho de Mateus, reforça a visão do ministro sobre a busca incessante pela justiça em sua atuação.
Críticas à discrição judicial e liberdade de expressão
Dino explicitou seu descontentamento com a impossibilidade de se defender publicamente de ataques. “Diferente do que sempre fiz, não posso me defender, no debate público, das agressões e mentiras, lastreadas, por exemplo, em frases que jamais proferi”, afirmou o ministro. Ele vê a discrição como um fardo da profissão, que o impede de rebater inverdades de forma direta no campo das opiniões públicas.
Atuação em casos relevantes e debates sobre o STF
O ministro é relator de ações cruciais, como as que tratam do chamado Orçamento secreto e do pagamento de benefícios acima do teto salarial do funcionalismo público, que é de R$ 46.366,19. A atuação do STF em processos estruturais, que buscam garantir a implementação de políticas públicas, tem gerado críticas. Alguns setores veem essa prática como uma possível invasão de competências do Legislativo e do Executivo.
Trajetória e outras citações
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino chegou ao STF por indicação do presidente Lula. Ele preside atualmente a Primeira Turma, responsável por julgar casos como o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado. Em outra ocasião, Dino já havia feito uma citação bíblica, comparando sua trajetória à de Abraão, um personagem que deixou sua terra de origem para seguir um novo caminho.