Justiça Federal ordena remoção de posts falsos sobre Flávio Bolsonaro e Banco Master
A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão liminar nesta sexta-feira (6) determinando a remoção imediata de publicações nas redes sociais que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro ao escândalo envolvendo o Banco Master. A medida atende a uma ação por danos morais movida pelo parlamentar.
Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, as postagens, realizadas no X e no TikTok, utilizavam uma imagem falsa criada por inteligência artificial. Essa imagem supostamente mostrava o senador em um encontro com pessoas ligadas a investigações financeiras, o que, segundo a ação, nunca ocorreu e visava associar o nome do parlamentar a irregularidades.
A juíza Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, acatou o pedido, entendendo haver fortes indícios de manipulação da imagem e um risco real de disseminação de desinformação. A decisão ressalta que a liberdade de expressão não abrange a divulgação de informações falsas que prejudiquem a honra de terceiros. Conforme apurado pelo g1, a magistrada afirmou que “a probabilidade do direito repousa nos indícios veementes de que a imagem compartilhada é fruto de manipulação tecnológica (IA), tratando-se de fato inexistente”.
Decisão Judicial e Multa por Republicação
Na decisão, a juíza destacou que a conduta dos réus ultrapassa a crítica e se baseia em fatos provavelmente falsos. Por isso, foi determinada a suspensão imediata das publicações e ordenou que as plataformas de redes sociais removam o conteúdo com urgência.
Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil para cada republicação da imagem pelos responsáveis. A Justiça também solicitou que as empresas de tecnologia forneçam os dados cadastrais dos perfis envolvidos para auxiliar na investigação do caso.
PL Celebra Decisão e Reforça Narrativa
O Partido Liberal (PL), partido de Flávio e do ex-presidente Bolsonaro, divulgou a decisão judicial em suas redes sociais, declarando que “caiu mais uma narrativa”. Em nota, o PL afirmou que “fica claro a tentativa de inventar motivos e escândalos para atingir o nome de Flávio, mas a verdade sempre aparece”.
Próximos Passos da Ação Judicial
O pedido de retratação pública feito pelo senador Flávio Bolsonaro ainda não foi analisado e será avaliado posteriormente, após a manifestação dos usuários processados. A ação judicial continua em tramitação na Justiça do Distrito Federal, com as partes aguardando os desdobramentos.
