Decisão no TSE: Julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro é suspenso por Nunes Marques

Decisão no TSE: Julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro é suspenso por Nunes Marques

Resumo

Nunes Marques suspende julgamento de Cláudio Castro no TSE e adia decisão sobre mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a decisão sobre o futuro político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. O ministro Nunes Marques pediu vista do processo nesta terça-feira (10), suspendendo o julgamento que poderia resultar na cassação de seus mandatos.

O caso, que envolve acusações de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, retorna à pauta apenas em 24 de março. A suspensão ocorre após o ministro Antonio Carlos Ferreira ter votado pela cassação, acompanhando a ex-ministra Isabel Gallotti, o que deixou a Corte a dois votos de formar maioria para a punição.

A defesa de Cláudio Castro se mostra confiante na manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que o absolveu. A expectativa é que a decisão do TSE confirme a absolvição, apesar dos votos já proferidos. Conforme informação divulgada pelo TSE, o processo foi recolocado em pauta após um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.

Detalhes da acusação e o impacto no governo estadual

O processo investiga o uso de recursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais, totalizando cerca de R$ 248 milhões, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Rodrigo Bacellar, que na época era secretário de Governo, também é alvo da investigação.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, em seu voto, destacou que depoimentos convergiram sobre a ameaça de desligamento do programa para aqueles que não participassem da campanha eleitoral. Ele entendeu que isso demonstra não apenas a uniformidade das narrativas, mas também a existência de um método estruturado de coação voltado a transformar contratações temporárias em instrumento de promoção eleitoral.

Possíveis desdobramentos e cenário político no Rio de Janeiro

A decisão do TSE tem grande peso, especialmente considerando os planos de Cláudio Castro de renunciar ao cargo até abril para disputar uma vaga no Senado. Essa movimentação política abriria espaço para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assumir o governo estadual.

A popularidade do governador Cláudio Castro, no entanto, tem sido influenciada por ações recentes, como a Operação Contenção, que combateu o avanço do Comando Vermelho em comunidades da capital. Este contexto adiciona mais uma camada de complexidade ao cenário político do estado.

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