Fachin ressalta a urgência de fortalecer instituições multilaterais e a necessidade de um Judiciário independente, diante de um cenário global de tensões e crises institucionais.
Em um discurso marcante, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância de reforçar as instituições multilaterais e de preservar um Judiciário independente, especialmente em tempos de “conjuntura de crises” no cenário internacional.
As declarações foram proferidas durante a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada no plenário do STF. O evento ocorreu em um momento delicado para a corte, com investigações envolvendo ministros e o Banco Master.
Fachin enfatizou que a atual instabilidade global não significa o fim ou a falta de relevância das organizações internacionais, mas sim a necessidade urgente de reafirmar seu papel e fortalecer os espaços de diálogo e cooperação. Conforme informação divulgada pelo STF, o ministro afirmou que “a atual conjuntura de crises não deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelevância das instituições e mecanismos multilaterais.”.
A necessidade de reafirmar o valor das instituições globais
Segundo o presidente do STF, o momento exige uma atenção redobrada à preservação das estruturas internacionais. Essas estruturas foram criadas para mediar conflitos e proteger direitos, e agora necessitam não apenas de reflexão crítica, mas também de um compromisso renovado.
Fachin defendeu um “compromisso renovado com os organismos multilaterais, fortalecendo-os, bem como com os tratados e convenções que estruturam o sistema internacional”, conforme suas palavras. Ele citou especificamente a necessidade de fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos.
Democracia em xeque e a importância da vigilância constante
O ministro também abordou os desafios enfrentados pela democracia em diversas partes do mundo. Ele declarou que “em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades”.
Para Fachin, a democracia não deve ser vista como uma realidade definitiva ou garantida. Pelo contrário, ela é “uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”, ressaltou o presidente do STF.
Defesa da ordem internacional baseada em regras
A preservação de uma ordem internacional baseada em regras e cooperação entre os países foi outro ponto central defendido pelo ministro. Ele conectou a defesa das instituições democráticas a esse alicerce fundamental.
A proteção da soberania nacional, dos direitos humanos e do multilateralismo, segundo Fachin, constitui um “alicerce essencial para a preservação de uma ordem internacional baseada no direito, na cooperação e no respeito recíproco entre as nações”.
