Lula acelera Fim da Escala 6x1: Governo prepara PL com Urgência Constitucional para garantir 2 dias de folga e jornada de 40h semanais

Lula acelera Fim da Escala 6×1: Governo prepara PL com Urgência Constitucional para garantir 2 dias de folga e jornada de 40h semanais

Resumo

Governo Lula envia PL com urgência para acabar com escala 6×1 e garantir jornada de 40 horas semanais, com dois dias de folga.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou os esforços para **acabar com a escala de trabalho 6×1**, um modelo que permite até seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um de descanso. Insatisfeito com a demora na tramitação da proposta no Congresso Nacional, o Executivo decidiu tomar uma iniciativa própria.

Um **projeto de lei (PL) em regime de urgência constitucional** será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias. Essa modalidade legislativa exige que a proposta seja votada em, no máximo, 45 dias, travando a pauta de outras matérias e demonstrando a prioridade do governo no tema.

A medida é vista como uma aposta do presidente Lula para **alavancar a popularidade** em um ano de eleições municipais. O governo não abre mão de dois pontos cruciais: a garantia de **dois dias de descanso semanal** e a manutenção da **jornada máxima de 40 horas por semana**, sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores.

Boulos lidera articulação pela redução da jornada e fim da escala 6×1

A articulação para a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 tem como ponto focal a **Secretaria-Geral da Presidência, sob o comando de Guilherme Boulos (PSOL-SP)**. Boulos aposta fortemente nesse tema, assim como na regulamentação do trabalho por aplicativos, como vitrines da administração federal.

Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, havia previsto uma votação até maio, um prazo considerado excessivo pelo governo, que teme que qualquer atraso adie a decisão para depois das eleições, o que seria prejudicial às intenções eleitorais de Lula.

Urgência eleitoral impulsiona decisão do Planalto

A decisão de apresentar um PL com urgência constitucional foi tomada após aconselhamento de ministros, incluindo Boulos e o Ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira. Apenas nesta semana o presidente Lula foi convencido da necessidade de **acelerar o tema no Congresso**.

Boulos tem utilizado espaços públicos para defender a regulamentação do mercado de aplicativos e a redução da jornada de trabalho. Ele frequentemente critica as empresas, que considera “arrogantes” e “intransigentes” na defesa de seus interesses, comparando a luta pela redução da jornada à batalha pela soberania nacional.

Confronto com Uber reforça bandeira do governo

Recentemente, Boulos tem investido em conteúdos que desafiam empresas como a Uber, que o notificou extrajudicialmente após acusações de corrupção de agentes públicos. O ministro afirma que a intenção da multinacional é intimidar o governo, o que, segundo ele, **”não acontecerá”**. Esse enfrentamento com a Uber reforça a bandeira da soberania nacional e da oposição a interesses estrangeiros, um tema caro ao Partido dos Trabalhadores (PT).

A iniciativa do governo Lula busca **garantir direitos trabalhistas básicos**, como o descanso adequado e a limitação da carga horária, em um movimento que visa atender a uma demanda antiga dos trabalhadores e fortalecer a imagem do presidente perante o eleitorado.

Tags:

Notícias todos os dias!

De domingo a domingo, as notícias que você não pode perder em seu e-mail.

Veja também