Fórum em Lisboa: Autoridades Viajam com Verba Pública e Geram Debate
Um evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Lisboa, Portugal, está reunindo um número expressivo de autoridades e servidores públicos. Ao menos 135 participantes, vindos dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), receberam autorização para comparecer ao Fórum de Lisboa, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de junho.
A participação de tantos nomes da esfera pública tem levantado questionamentos, especialmente pelo fato de parte das despesas com passagens e diárias ser custeada com recursos públicos. O evento, idealizado por Mendes, já apresenta custos significativos, com valores divulgados por alguns órgãos indicando um desembolso considerável.
Conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o número de autorizações pode ser ainda maior, pois o levantamento considera apenas os nomes identificados em diários oficiais e páginas de órgãos públicos. Diversos órgãos ainda não apresentaram a relação completa de seus representantes nem os custos envolvidos, o que pode aumentar ainda mais o montante total.
Custos Divulgados Revelam Desembolsos Milionários
O Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas da União (TCU) já tornaram públicos os gastos relacionados à participação de suas delegações. Somados, esses valores alcançam R$ 692 mil apenas em diárias. O Tribunal de Justiça do Piauí enviará uma comitiva de 13 pessoas, com previsão de desembolso de R$ 392 mil somente com diárias.
Já o TCU terá 13 representantes, incluindo quatro ministros. O custo estimado com diárias para a delegação do TCU chega a R$ 300 mil. Parte desse grupo participou, inclusive, de um encontro internacional sobre consensualismo realizado antes do fórum principal.
Representantes de Diversos Órgãos e Poderes no Evento
A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera o ranking de autorizações, com pelo menos 22 viagens liberadas. Contudo, os custos dessas viagens ainda não foram divulgados no Painel de Viagens do governo federal. O governo do Tocantins também autorizou a participação de pelo menos oito pessoas, incluindo a primeira-dama Karynne Sotero Campos, cuja passagem aérea será custeada pelo Executivo estadual.
Quatro senadores também solicitaram autorização para viajar a Portugal: Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Cid Gomes (PSB-CE). O Senado ainda não informou o número total de parlamentares que participarão nem os custos previstos. O tema central desta edição do fórum é “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais”.
Gilmar Mendes Atua para Ampliar Participação e Defende Caráter Acadêmico do Evento
Nos bastidores, o ministro Gilmar Mendes tem se empenhado em ampliar a participação de autoridades e personalidades, reforçando convites a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendes rejeita a ideia de que o cenário político atual possa diminuir a adesão ao encontro, afirmando que a edição deste ano registra uma forte procura por vagas.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro declarou: “Estamos fazendo talvez um dos maiores eventos que já fizemos, com mais de 470 palestrantes e disputas por lugar”. A organização do Fórum de Lisboa, por sua vez, sustenta que a participação de agentes públicos em eventos acadêmicos integra atividades de aperfeiçoamento institucional e intercâmbio técnico.
Organização Defende Caráter Acadêmico e Não Interfere em Custos
A organização do Fórum de Lisboa afirma que o encontro possui caráter acadêmico e reúne especialistas para debater temas jurídicos, institucionais e científicos de interesse público. A nota oficial divulgada pela organização ressalta que a participação de agentes públicos nesses fóruns é considerada parte do desenvolvimento profissional e do intercâmbio de conhecimentos.
A entidade também esclarece que não interfere nas autorizações administrativas concedidas pelos órgãos de origem dos participantes, nem nos custeios definidos por cada instituição. A organização apenas fornece o espaço e a estrutura para o debate de temas relevantes para a sociedade. Na edição de 2024, o então banqueiro Daniel Vorcaro participou das celebrações e eventos paralelos realizados durante o encontro em Lisboa.
