A Prefeitura de Campina Grande decretou situação de emergência por causa da estiagem prolongada que atinge a zona rural do município. O Decreto nº 5.067/2026, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, foi publicado no Semanário Oficial no domingo (11) e tem validade de 180 dias.
A medida reconhece que a falta de chuva já provoca prejuízos importantes à agricultura e à pecuária e que o volume de precipitações não tem sido suficiente para garantir o abastecimento contínuo de água nas comunidades rurais, nem no médio nem no longo prazo.
O que muda com o decreto
Com a situação de emergência reconhecida, a prefeitura passa a ter instrumentos mais ágeis para agir. O decreto autoriza:
- reforço no abastecimento de água para os moradores das áreas atingidas;
- assistência aos animais afetados, incluindo a alimentação dos rebanhos;
- abertura de crédito extraordinário para custear as ações de resposta;
- convocação de voluntários para apoiar o trabalho na zona rural.
O texto deixa claro que a emergência vale apenas para as áreas comprovadamente afetadas. A identificação dessas localidades será feita por meio do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e de um croqui da área, documentos usados pela Defesa Civil para registrar e dimensionar os danos.
Base técnica da Defesa Civil
O decreto se apoia no Parecer Técnico nº 002/2026 da coordenação municipal de Defesa Civil e enquadra o caso na classificação oficial de estiagem usada em todo o país. Segundo a justificativa, a falta de água altera a rotina da zona rural e pesa mais sobre as famílias de menor renda, que dependem diretamente da produção no campo e das fontes locais de abastecimento.
Por que o decreto importa
Na prática, a situação de emergência é a porta de entrada para respostas mais rápidas. Ela permite à prefeitura mobilizar recursos com menos burocracia e é o primeiro passo para pedir o reconhecimento da situação ao Governo do Estado e ao Governo Federal, o que pode abrir acesso a apoio extra, como reforço na distribuição de água por carros-pipa e programas de socorro a produtores rurais.
Campina Grande é a segunda maior cidade da Paraíba e polo do Compartimento da Borborema, mas tem uma zona rural extensa, com distritos e comunidades que sentem primeiro os efeitos da falta de chuva no semiárido. Os meses do segundo semestre costumam ser os mais secos na região, o que aumenta a pressão sobre poços, cisternas e pequenos reservatórios.
Leitura do Jogo Político
O decreto é uma medida administrativa esperada para o período, mas tem peso político: coloca a convivência com a seca na agenda da gestão municipal e cria a base formal para buscar parceria com o Estado e com a União. O teste agora é de execução. Com 180 dias pela frente, a cobrança dos moradores da zona rural será por água chegando com regularidade e por apoio concreto a quem vive da agricultura e da criação de animais.
O Jogo Político PB vai acompanhar a lista de localidades atendidas e as ações que serão anunciadas a partir do decreto.
Foto: Gustavo Gomes/Agência Brasil (imagem ilustrativa do semiárido)
