Justiça Eleitoral Rejeita Pedido para Impedir Desfile em Homenagem a Lula na Sapucaí
A Acadêmicos de Niterói, escola de samba que fará sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, levará a vida e a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Marquês de Sapucaí. O desfile, previsto para ocorrer às 22h de domingo, 15 de fevereiro, contará com um samba-enredo cujo refrão reproduz o jingle de campanha do petista: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”.
A iniciativa, que ocorre a oito meses da eleição presidencial, gerou controvérsia e tentativas de impedimento por parte de partidos e parlamentares de oposição. Foram propostas ações nas Justiças Federal e Eleitoral, além de denúncias ao Ministério Público Eleitoral, mas nenhuma delas obteve sucesso em barrar a apresentação ou a exaltação do presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o palco da decisão mais recente, rejeitando por unanimidade um pedido de liminar que visava impedir o desfile. As representações, movidas pelos partidos Novo e Missão, argumentavam que o enredo ultrapassava o caráter cultural e configurava propaganda política antecipada. A notícia foi divulgada conforme informações de fontes jornalísticas.
TSE Decide: Sem Proibições Antecipadas para o Desfile de Lula
Na quinta-feira, 12 de fevereiro, a ministra relatora Estela Aranha, do TSE, votou pela negativa da liminar, argumentando que, até o momento, não havia configurado nenhuma conduta proibida. Ela destacou que “eventual ilícito, mesmo sob os contornos de abuso eleitoral, deve ser apurado posteriormente”, citando a proibição de censura prévia judicial.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, concordaram com o voto da relatora. Nunes Marques afirmou que, no momento, não era possível vislumbrar com convicção se o evento se configuraria como campanha eleitoral antecipada.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a negativa da liminar não representa uma autorização para propaganda eleitoral e alertou para o risco de excessos e abusos durante o Carnaval. “A Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja”, declarou.
Justiça Federal Também Rejeita Ações Contra Repasse de Verbas Públicas
Paralelamente às ações na Justiça Eleitoral, a Justiça Federal também negou dois pedidos que buscavam suspender o repasse de verbas públicas para o desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola recebeu ou receberá cerca de R$ 1 milhão da Embratur, aproximadamente R$ 2,6 milhões do governo do Rio e R$ 4,4 milhões da prefeitura de Niterói.
As ações foram movidas pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para a senadora, o uso de recursos públicos para exaltar Lula configurava propaganda política antecipada. No entanto, o juiz federal Francisco Valle Brum negou os pedidos, alegando que não cabia ação popular para o caso e que não havia comprovação de dano ao erário público.
A senadora Damares Alves criticou a decisão, comparando a situação com a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores. Ela questionou como um desfile de alto custo, focado em idolatria política e financiado com dinheiro público, poderia ser tratado apenas como “liberdade artística”. A senadora também apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral, que arquivou o pedido por já existir um processo sobre o tema no TSE.
Acadêmicos de Niterói: Estreia Promissora e Imagem Fortalecida
A Acadêmicos de Niterói, fundada oficialmente em 2018 e com atividades iniciadas em 2022, chega ao Grupo Especial após ser campeã da Série Ouro em 2025. Seu enredo, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, faz referência a uma árvore típica de Pernambuco onde o presidente brincava na infância.
Com o tema, a agremiação de Niterói se tornou líder na venda de camisas de escolas de samba no Rio. Além da primeira-dama Janja, familiares e amigos de Lula, como o ator Antônio Pitanga, também desfilarão. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017, será representada pela atriz Juliana Baroni.
Este desfile marca a primeira homenagem explícita a um presidente em exercício na história dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro. Embora homenagens a governantes tenham ocorrido em outros períodos históricos, como durante o Estado Novo e a ditadura militar, a atual configuração representa um marco na relação entre política e o Carnaval.
