Decisão do STF sobre presidente da Unafisco expõe rachaduras internas no Sindifisco
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de intimar para depoimento Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), provocou uma **cisão significativa** entre as diferentes instâncias do Sindifisco, entidade que representa a categoria dos auditores fiscais.
O desdobramento ocorreu após a instância nacional da entidade rejeitar, em assembleia, a aprovação de uma manifestação de solidariedade a Cabral. Em resposta, representantes de 45 delegacias sindicais ligadas à Unafisco divulgaram um **manifesto independente** nesta segunda-feira (9).
O documento levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a segurança jurídica na atuação dos auditores-fiscais. A nota também relembra um episódio de 2019, relacionado ao inquérito das fake news, quando servidores foram afastados após uma análise fiscal que mirava familiares de autoridades. A informação é do conteúdo original que embasou esta matéria.
Manifesto Independente Expressa Preocupação com Atuação Fiscal
No manifesto divulgado, os presidentes e delegados sindicais expressam inquietação quanto ao cenário atual para a atuação profissional. Eles destacam a importância de garantir um ambiente seguro para o exercício das funções de fiscalização, sem receio de retaliações.
A preocupação se estende à **segurança jurídica** dos auditores-fiscais. Os signatários do manifesto buscam resguardar a autonomia e a independência necessárias para que a Receita Federal possa desempenhar seu papel de forma eficaz, combatendo a sonegação e garantindo a arrecadação tributária.
Diretoria de São Paulo Manifesta Solidariedade a Kleber Cabral
Anteriormente, no dia 20 de fevereiro, a diretoria do Sindifisco em São Paulo, à qual Kleber Cabral é filiado, já havia se posicionado. Em nota oficial, a diretoria paulista manifestou **solidariedade** ao presidente da Unafisco, reconhecendo seu papel na defesa dos direitos e prerrogativas dos auditores fiscais.
A diretoria de São Paulo elogiou o que chamou de “espírito classista e combativo” de Cabral. A declaração reforça o apoio de parte da base da entidade ao seu presidente diante da intimação determinada pelo STF.
Rejeição da Solidariedade na Instância Nacional e Argumentos
De acordo com a assessoria do Sindifisco Nacional, a tentativa de aprovação do manifesto de solidariedade à instância nacional foi **rejeitada** sob o argumento de que a entidade não teve acesso completo ao teor do inquérito. Houve também o entendimento, entre alguns representantes, de que o caso já teria perdido força na opinião pública.
A entidade nacional também mencionou uma nota anterior que abordou o tema de forma mais geral. No entanto, a divisão se tornou evidente com a divulgação do manifesto independente por parte de um número expressivo de delegacias sindicais, demonstrando a **divergência interna** sobre a melhor forma de lidar com a situação.
Críticas de Cabral e Contexto da Intimação
É importante ressaltar que Kleber Cabral não participou de atos relacionados ao acesso a dados de ministros e seus familiares. A intimação para depoimento ocorreu após entrevistas em que o presidente da Unafisco **criticou publicamente** a determinação de Moraes.
Em uma das entrevistas, veiculada pela GloboNews, Cabral fez uma comparação que gerou repercussão. Ele afirmou: “Se você perguntar hoje quem está disposto a organizar um grupo de fiscalização para investigar autoridades, provavelmente não encontrará ninguém. Tornou-se menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República”. Essa declaração, segundo fontes, teria sido um dos gatilhos para a intimação.
Impacto na Atuação dos Auditores Fiscais
A situação levanta um debate crucial sobre os limites da atuação fiscal e a proteção aos auditores. A **polarização** dentro do Sindifisco reflete a tensão entre a necessidade de fiscalizar autoridades e os riscos envolvidos em tais ações.
A comunidade de auditores fiscais acompanha atentamente os desdobramentos, buscando clareza sobre como essa decisão afetará a capacidade de investigação e fiscalização futura, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e seus círculos.
