Capa do guia Do voto à posse, com Lucas Ribeiro, João Azevêdo e Veneziano Vital do Rêgo

Do voto à posse: o calendário que falta até os eleitos assumirem

2º turno, prestação de contas, diplomação e as novas datas de posse: o guia com tudo o que acontece até os eleitos da Paraíba assumirem, em janeiro e fevereiro de 2027.

Resumo

A urna já falou na Paraíba: Lucas Ribeiro (PP) foi reeleito governador no 1º turno, João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ficaram com as duas vagas no Senado, e o estado escolheu 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Mas ninguém assume no dia seguinte à eleição. Entre o voto e a posse existe um caminho com prazos definidos pela Justiça Eleitoral e pela Constituição.

O Jogo Político preparou este guia para você entender, passo a passo, o que acontece até janeiro e fevereiro de 2027. Salve esta página para consultar depois.

Passo 1: o 2º turno para presidente, em 25 de outubro

A Paraíba volta às urnas no domingo, 25 de outubro, só para escolher o presidente da República. A disputa é entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), os dois mais votados no 1º turno, já que nenhum deles passou de 50% dos votos válidos. Como o governador foi eleito no 1º turno, o paraibano vai digitar um único número na urna.

  • Horário: das 8h às 17h, no horário de Brasília, que é o mesmo da Paraíba.
  • Onde votar: no mesmo local do 1º turno.
  • Documento: um documento oficial com foto ou o e-Título no celular.
  • Quem pode votar: todo eleitor em situação regular, inclusive quem faltou no 1º turno. Cada turno é uma eleição independente.

Passo 2: a prestação de contas da campanha

Depois da eleição, candidatos e partidos precisam mostrar à Justiça Eleitoral quanto arrecadaram e como gastaram o dinheiro da campanha. Os prazos são:

  • Até 3 de novembro: prestação de contas final de quem disputou apenas o 1º turno, o que inclui todos os candidatos a governador, senador e deputado na Paraíba.
  • Até 14 de novembro: prazo para quem disputou o 2º turno, com as contas dos dois turnos juntas.

Quem não presta contas fica sem a certidão de quitação eleitoral, documento exigido para disputar uma nova eleição. Já as contas dos eleitos precisam ser julgadas antes da diplomação.

Passo 3: a diplomação, até 18 de dezembro

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral entrega ao eleito um diploma que confirma o resultado e o habilita a tomar posse. Sem ele, ninguém assume o cargo. O prazo final para as cerimônias em todo o país é 18 de dezembro de 2026.

  • TRE-PB: diploma o governador e o vice, os senadores e seus suplentes, os deputados federais, os deputados estaduais e os suplentes.
  • TSE: diploma o presidente e o vice-presidente eleitos.

O TRE-PB ainda vai divulgar a data e o local da cerimônia na Paraíba. A diplomação também abre um prazo importante: é a partir dela que podem ser apresentadas ações que questionam o mandato, como o recurso contra a expedição do diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo, que pode ser proposta em até 15 dias.

Fique atento a outro prazo: quem não votou no 1º turno pode justificar a ausência até 3 de dezembro. Para o 2º turno, o prazo vai até 8 de janeiro de 2027.

Passo 4: as posses de janeiro, em datas novas

Esta é a primeira eleição em que presidente e governadores não assumem em 1º de janeiro. A mudança veio com a Emenda Constitucional 111, de 2021, que tirou a posse do feriado de Ano-Novo.

  • 5 de janeiro de 2027 (terça-feira): posse do presidente e do vice-presidente eleitos, em Brasília.
  • 6 de janeiro de 2027 (quarta-feira): posse dos governadores e vices. Na Paraíba, Lucas Ribeiro toma posse para o novo mandato, que vai até 2031.

Na prática, os mandatos atuais ficam alguns dias mais longos: o presidente segue até 5 de janeiro e o governador até 6 de janeiro. No caso da Paraíba, como Lucas Ribeiro foi reeleito, não haverá troca no comando do Palácio da Redenção. No plano nacional, a passagem de cargo depende do resultado de 25 de outubro: se houver um novo presidente, começa o trabalho da equipe de transição.

Passo 5: 1º de fevereiro, a posse do Legislativo

No dia 1º de fevereiro de 2027 (segunda-feira) começa a nova legislatura, que vai até 2031.

  • Câmara dos Deputados: os 12 deputados federais eleitos pela Paraíba tomam posse em Brasília.
  • Senado Federal: João Azevêdo e Veneziano Vital do Rêgo começam mandatos de oito anos, até 2035. Eles se juntam a Efraim Filho, que segue no cargo até 2031.
  • Assembleia Legislativa da Paraíba: os 36 deputados estaduais tomam posse em João Pessoa e abrem a nova legislatura.

Na abertura dos trabalhos, as Casas legislativas também organizam o comando para o novo período, com a escolha das Mesas Diretoras. O Jogo Político vai acompanhar esse processo de perto, em Brasília e na Assembleia.

Resumo: as datas para guardar

  • 25/10/2026 – 2º turno para presidente
  • 3/11/2026 – fim do prazo das contas de campanha do 1º turno
  • 14/11/2026 – fim do prazo das contas de quem foi ao 2º turno
  • 3/12/2026 – último dia para justificar a falta no 1º turno
  • 18/12/2026 – prazo final da diplomação
  • 5/1/2027 – posse do presidente
  • 6/1/2027 – posse do governador
  • 8/1/2027 – último dia para justificar a falta no 2º turno
  • 1º/2/2027 – posse de deputados federais, senadores e deputados estaduais

Leitura do Jogo Político

O calendário pós-eleição costuma passar despercebido, mas ele diz muito sobre como funciona a democracia. A prestação de contas e a diplomação são as etapas em que a Justiça Eleitoral confere se a campanha seguiu as regras antes de liberar o mandato. É por isso que a posse não acontece no dia seguinte à apuração.

Na Paraíba, o cenário é de continuidade no Executivo e de renovação no Legislativo. Lucas Ribeiro emenda um mandato no outro, sem transição, o que permite ao governo seguir com o planejamento para 2027 desde já. Já a Assembleia terá rostos novos e uma nova composição de forças a partir de fevereiro. Os próximos meses servem para o eleitor acompanhar se as promessas de campanha começam a virar plano de governo e agenda legislativa. O Jogo Político vai seguir de olho em cada etapa.

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