A dois dias do segundo turno, marcado para este domingo (25), um dos temas que mais separam os programas de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) é o destino das empresas estatais. De um lado, a proposta de retomar as privatizações e enxugar a máquina pública. Do outro, a defesa de manter as grandes estatais sob controle do Estado e recuperá-las financeiramente.
O que propõe Flávio Bolsonaro
O plano de Flávio prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização e vender ativos que a campanha considera não estratégicos. O objetivo declarado é atrair investimento privado e usar os recursos para reduzir a dívida pública.
O programa fala em um corte amplo nos gastos da máquina federal, com reforma administrativa, redução do número de ministérios, limite para despesas de custeio e diminuição de cargos comissionados. Também propõe revisar normas infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária, para simplificar regras.
Para a escolha de dirigentes de estatais e de agências reguladoras, a proposta é usar como critério a Lei das Estatais, de 2016. O plano ainda prevê ampliar a digitalização dos serviços públicos e dar mais transparência à avaliação dos programas de transferência de renda.
O que propõe Lula
O programa de Lula se opõe à venda de empresas como Petrobras, Correios e Embrapa, tratadas como instrumentos de investimento, desenvolvimento e soberania nacional. Em vez da desestatização, a proposta é reestruturar essas empresas e buscar a recuperação financeira, com parcerias com o setor privado quando for o caso.
Para a Petrobras, o plano prevê foco na transição energética, alinhado aos compromissos climáticos do Brasil, e a ampliação do Repetro, o regime fiscal especial da cadeia de petróleo e gás, adaptado à descarbonização. Na gestão pública, o programa fala em eficiência, controle de gastos, transparência e combate à corrupção, além de universalizar os serviços digitais a partir da plataforma Gov.br.
O histórico de cada lado
As propostas seguem a linha dos governos anteriores de cada campo. No governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única, passaram para a iniciativa privada. A maior operação foi a da Eletrobras, vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Conab chegaram a ser citadas como alvos, mas não foram vendidas.
Lula, por sua vez, anunciou o fim das privatizações ao assumir o atual mandato e costuma preferir concessões e parcerias público-privadas em áreas como rodovias, portos e aeroportos, modelo usado nos governos do PT desde o início da década passada.
O que isso significa para a Paraíba
Para os estados do Nordeste, o debate sobre estatais pesa no dia a dia: Correios, bancos públicos e a Embrapa têm presença forte no interior, e projetos de energia e infraestrutura dependem tanto de investimento público quanto de concessões. A escolha de domingo define qual dos dois modelos vai orientar essas decisões a partir de 2027.
Leitura do Jogo Político
O tema das estatais resume bem a diferença de visão entre as duas candidaturas sobre o tamanho e o papel do Estado. Flávio aposta no discurso de eficiência, corte de gastos e atração de capital privado; Lula, no de proteção às empresas públicas como ferramentas de desenvolvimento. Com as pesquisas registradas apontando disputa apertada, o eleitor que ainda compara propostas tem aqui um dos contrastes mais claros da reta final.
