Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição presidencial e cita ‘mea culpa’ de FHC em nova PEC
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a possibilidade de reeleição consecutiva para o Chefe do Executivo. A iniciativa, que já foi protocolada, traz em seu texto uma citação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
FHC, que foi o responsável por instituir a reeleição para cargos executivos em seu governo, admitiu posteriormente que a medida foi um equívoco. A PEC de Flávio Bolsonaro busca resgatar a “normalidade democrática” e diminuir os incentivos para o uso da máquina pública em campanhas eleitorais.
A proposta, que necessita de 27 assinaturas de senadores para iniciar sua tramitação, argumenta que a eliminação da reeleição fortalece a independência decisória do governante e reafirma o compromisso republicano com a limitação temporal do poder. A informação foi divulgada pelo portal G1.
FHC admite erro na instituição da reeleição
No texto da PEC, Flávio Bolsonaro reproduz uma declaração de Fernando Henrique Cardoso onde o ex-presidente reconhece a falha em permitir a reeleição. “Cabe a mim um ‘mea culpa’. Permiti e, por fim, aceitei o instituto da reeleição. (…) Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, afirma a citação da proposta.
Histórico da reeleição no Brasil
A emenda constitucional que permitiu a reeleição para cargos do Poder Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997. A publicação da emenda ocorreu um ano depois, garantindo um novo mandato ao próprio FHC. A ideia de acabar com a reeleição já foi defendida por outros candidatos, como Jair Bolsonaro em 2018, que propôs uma reforma política mais ampla.
Apesar da defesa, nem Bolsonaro nem o Congresso Nacional avançaram com propostas para concretizar o fim da reeleição, e o ex-presidente acabou concorrendo novamente em 2022. Historicamente, todos os presidentes que disputaram a reeleição no Brasil, com exceção de Bolsonaro, foram vitoriosos: Fernando Henrique Cardoso em 1998, Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2014.
Flávio Bolsonaro busca união e minimiza conflitos
Paralelamente à apresentação da PEC, Flávio Bolsonaro tem buscado fortalecer sua imagem e atrair apoio para sua pré-candidatura. Em reunião do PL em Brasília, o senador atribuiu a recentes desentendimentos em seu entorno à “pegadinhas da imprensa”, buscando pacificar aliados.
Ele declarou estar “calejado” com tais práticas e que não terão sucesso as tentativas de criar atritos entre ele, o deputado Nikolas Ferreira e sua madrasta, Michelle Bolsonaro. “Não adianta querer me separar de Nikolas, querer me separar de Michelle”, disse, recebendo aplausos de correligionários.
O senador também mencionou o irmão Eduardo, que estaria nos EUA com contas bloqueadas, e o “sofrimento de todos” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio expressou sua confiança na eleição de seu pai, chegando a se emocionar ao relatar que disse a ele que estaria presente em sua posse presidencial, algo que o senador declarou ter “certeza” que acontecerá.
