Governo do DF busca salvar o BRB com imóveis públicos após perdas milionárias com Banco Master
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um Projeto de Lei (PL) à Câmara Legislativa (CLDF) na noite desta sexta-feira (20), propondo o uso de 12 imóveis públicos como garantia para operações de financiamento do Banco de Brasília (BRB).
A medida visa captar recursos para reforçar o caixa da instituição financeira, que tem enfrentado sérias dificuldades após o seu envolvimento no escândalo financeiro relacionado ao Banco Master. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada por outros veículos, como o Metrópoles e a Agência Brasil.
A urgência na apresentação do PL pode ter sido motivada pela possibilidade de uma advertência do Banco Central (BC) caso aportes não fossem realizados até o fim de março, data do próximo balanço da instituição. Conforme informação divulgada pelo O Estado de S. Paulo e Metrópoles, o projeto busca evitar um impacto maior nas finanças do BRB.
Imóveis de peso na lista de garantias
Entre os imóveis listados para serem utilizados como lastro para o BRB estão o Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), localizado em Taguatinga, além de terrenos em áreas estratégicas como o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Parque do Guará, Lago Sul, Asa Norte e uma área no Setor Habitacional Tororó, próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Esses bens pertencem a estatais locais, como a Terracap e a Novacap. Ainda não há informações sobre o valor exato que será levantado com a oferta desses imóveis como garantia para os empréstimos, e a decisão final sobre a viabilidade do PL e a transferência dos ativos caberá à Câmara Legislativa.
Tramitação na CLDF e o impacto do escândalo Master
Apesar de o governador Ibaneis Rocha (MDB) deter maioria na CLDF, o presidente do Legislativo, Wellington Luiz (MDB), indicou que a tramitação do projeto não será simples. No entanto, ele também mencionou uma disposição favorável dos parlamentares em relação à recuperação do BRB.
O escândalo envolvendo o Banco Master gerou um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões para o BRB, segundo Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do BC. A autarquia exige que o BRB aumente seu patrimônio líquido após a descoberta de irregularidades que somam cerca de R$ 12 bilhões na aquisição de “títulos podres” da instituição financeira.
Contexto da crise financeira do BRB
Em setembro do ano passado, o BRB tentou adquirir parte de uma operação envolvendo papéis sem lastro, o que desencadeou investigações sobre fraudes financeiras e culminou na Operação Compliance Zero. O envolvimento nessas transações é a principal causa das atuais dificuldades financeiras do banco.
A proposta de usar imóveis públicos como garantia demonstra a gravidade da situação e a necessidade de ações rápidas para estabilizar o BRB. A expectativa é que a CLDF analise o PL com atenção, buscando equilibrar a necessidade de socorro ao banco com a responsabilidade na gestão do patrimônio público.
