EUA investigam Brasil e outros países por práticas comerciais desleais ligadas ao trabalho forçado
O governo dos Estados Unidos, sob a administração Trump, anunciou a abertura de uma nova e abrangente investigação contra o Brasil e dezenas de outras nações por supostas práticas comerciais desleais. O foco principal da apuração é determinar se as políticas e ações econômicas desses países incentivam o uso de trabalho forçado, gerando uma vantagem competitiva artificial que prejudica as empresas americanas.
A medida, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974, visa identificar e coibir práticas que distorcem o comércio internacional. O representante comercial americano, Jamieson Greer, enfatizou que a investigação buscará entender se os governos estrangeiros têm adotado medidas eficazes para proibir a importação de produtos fabricados sob condições de trabalho análogas à escravidão e como a persistência dessas práticas afeta trabalhadores e empresas dos EUA.
Esta não é a primeira vez que o Brasil se encontra sob escrutínio americano por questões comerciais. Em julho do ano passado, o presidente Donald Trump já havia anunciado uma investigação similar, que culminou na imposição de tarifas sobre importações brasileiras. Na ocasião, o presidente americano citou ataques às atividades comerciais digitais de empresas americanas e outras práticas desleais como justificativa para as medidas. As informações foram divulgadas pelo escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
Detalhes da Investigação e Prazos
O USTR informou que já iniciou consultas com os governos dos países investigados. Audiências públicas relacionadas a essas investigações estão agendadas para 28 de abril. As partes interessadas em apresentar seus argumentos e contribuições têm até 15 de abril de 2026 para enviar comentários por escrito e solicitar a participação nas audiências, incluindo um resumo do depoimento pretendido. A Seção 301 permite a aplicação de medidas como novas tarifas e restrições comerciais caso irregularidades sejam confirmadas.
Histórico de Tensões Comerciais
O Brasil já foi alvo de investigações semelhantes sob a égide da Seção 301. A imposição de tarifas em julho do ano passado foi um reflexo direto dessas tensões. Na carta enviada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump mencionou explicitamente as “práticas comerciais desleais” brasileiras como motivo para as tarifas, destacando a preocupação com o impacto dessas ações na economia americana.
Consequências Potenciais para o Comércio Brasileiro
Caso a nova investigação constate a existência de práticas comerciais desleais relacionadas ao trabalho forçado, o Brasil poderá enfrentar novas sanções econômicas. O USTR tem o poder de implementar medidas para proteger os interesses comerciais dos Estados Unidos, o que pode incluir a imposição de tarifas adicionais ou outras restrições à importação de produtos brasileiros. A situação exige atenção do governo brasileiro para defender suas práticas comerciais no cenário internacional.
