O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já definiu quem vai comandar o Judiciário estadual a partir de 2027. O desembargador José Ricardo Porto foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Corte para o biênio 2027-2028, durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno.
Como havia apenas uma chapa inscrita, a nova Mesa Diretora foi escolhida por aclamação, sem necessidade de contagem de votos. A sessão foi conduzida pelo atual presidente do tribunal, desembargador Fred Coutinho.
Quem compõe a nova Mesa Diretora
Ao lado de José Ricardo Porto, foram eleitos os outros dois cargos da cúpula do Judiciário paraibano:
- Presidente: José Ricardo Porto
- Vice-presidente: Aluízio Bezerra Filho
- Corregedor-geral de Justiça: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Na mesma sessão, o Pleno também escolheu a direção e a ouvidoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), preencheu seis vagas do Órgão Especial e definiu os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Magistratura.
Trajetória do novo presidente
Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto tem 70 anos e se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1979. Antes de chegar ao Tribunal, construiu uma carreira que passou pela advocacia, pela Justiça Eleitoral e pelo Poder Executivo.
Ele foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios e conselheiro da OAB-PB em três mandatos. No governo estadual, ocupou o cargo de secretário-chefe do Governo, presidiu os conselhos de administração da Sudepar e da PBTur e comandou a comissão de estudos para o combate à criminalidade no estado.
Já como desembargador, foi vice-presidente do TJPB, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Seção Especializada Cível e atuou como ouvidor substituto da Corte.
Um final de ano vitorioso para a família Porto
A eleição no TJPB fecha um final de ano vitorioso para a família Porto. Dez dias antes, no último dia 4, a filha do desembargador, Maria Porto (União Brasil), foi eleita deputada estadual com 50.463 votos, na primeira eleição que disputou. Aos 33 anos, ela será a deputada mais jovem da próxima legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba. A partir de 2027, pai e filha estarão em dois Poderes diferentes: ele no comando do Judiciário e ela no Legislativo estadual. Maria é filha de José Ricardo Porto e da procuradora Maria Salete Porto.
Leitura do Jogo Político
A eleição por aclamação, com chapa única, mostra um Tribunal que chegou ao momento da sucessão com a composição da cúpula já pactuada internamente. Esse tipo de consenso costuma dar ao novo presidente mais estabilidade para tocar a gestão desde o primeiro dia.
O perfil de José Ricardo Porto também chama atenção no cenário político. A passagem pelo TRE-PB e pelo comando da Secretaria de Governo dá a ele conhecimento tanto das regras eleitorais quanto do funcionamento do Executivo. Esse histórico tende a favorecer o diálogo institucional entre os Poderes num período de renovação: em 2027, a Paraíba terá novo mandato no governo do estado e uma Assembleia Legislativa com nova composição.
Temas como orçamento do Judiciário, plano de cargos dos servidores e a interiorização dos serviços da Justiça devem estar na agenda da nova gestão, que assume o comando do TJPB no próximo biênio. O tribunal também celebra neste mês os 135 anos de sua criação.
Foto: TJPB
