O Conceito de Morte Cerebral Está Sendo Questionado: Entenda o Debate Ético e Médico
A definição de morte cerebral, pilar para a realização de transplantes de órgãos, está sob escrutínio. Uma médica lançou um livro que desafia a validade desse conceito, reacendendo discussões sobre sua origem e aplicação.
A controversa levantada por Heidi Klessig, autora do livro “The Brain Death Fallacy”, sugere que a morte cerebral pode não ser uma descoberta puramente científica, mas sim uma conveniência médica.
Essa perspectiva levanta questões importantes sobre a ética na medicina e a forma como determinamos o fim da vida, especialmente em contextos de doação de órgãos. Conforme apurado pela Gazeta do Povo, a crítica central reside na ideia de que o conceito foi estabelecido para facilitar a retirada de órgãos de pacientes com batimentos cardíacos mantidos artificialmente.
Origem e Evolução da Definição de Morte Cerebral
A discussão sobre a morte cerebral remonta a 1959, com neurologistas franceses que descreveram o ‘coma ultrapassado’. Posteriormente, em 1968, a Universidade de Harvard formalizou critérios para considerar o coma irreversível como morte. Nos Estados Unidos, essa definição se tornou lei em 1981, estabelecendo que a morte ocorre com o fim irreversível das funções circulatórias ou de todas as funções cerebrais.
Casos que Desafiam o Diagnóstico de Morte Cerebral
Heidi Klessig aponta casos que, segundo ela, demonstram a possibilidade de recuperação após o diagnóstico de morte cerebral. Um dos exemplos citados é o da adolescente Jahi McMath, declarada morta na Califórnia, mas que, segundo relatos, sobreviveu em estado vegetativo por mais cinco anos após a família conseguir sua transferência para outro hospital. Ela faleceu definitivamente apenas em 2018.
Posição do Vaticano e Legislação Brasileira
O Vaticano apresenta divisões internas sobre o tema. A posição predominante, defendida pela Pontifícia Academia de Ciências, considera a morte cerebral como a própria morte do indivíduo. No entanto, publicações ligadas à Santa Sé já abriram espaço para visões contrárias, sugerindo que a morte só deveria ser considerada quando todas as funções biológicas cessarem completamente.
No Brasil, a legislação é rigorosa. Desde 2017, a declaração de morte encefálica exige exames clínicos por dois médicos distintos e testes laboratoriais específicos, realizados por profissionais com treinamento especializado, garantindo a segurança do processo de doação de órgãos.
