Paraguai eleva para até 15 anos a pena de prisão para menores que cometem crimes graves
A Câmara dos Deputados do Paraguai deu um passo significativo no endurecimento das leis de proteção à infância e adolescência. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16) aumenta drasticamente a pena máxima de prisão para adolescentes que cometem crimes considerados graves no país.
A proposta, que agora segue para sanção do presidente Santiago Peña, eleva o limite de oito para até 15 anos de reclusão. Essa mudança visa responder a uma crescente preocupação com a criminalidade envolvendo jovens, especialmente após casos de grande repercussão.
A nova legislação altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência paraguaio, impactando diretamente jovens com idade a partir de 14 anos. A versão aprovada pelos deputados foi a defendida pela própria Câmara, rejeitando alterações propostas pelo Senado, o que encerra a tramitação legislativa do projeto.
Agravantes e cenários de aplicação da nova lei
A proposta de lei prevê a aplicação de penas mais elevadas, atingindo até 15 anos de prisão, para adolescentes envolvidos em crimes graves, com especial atenção a situações onde há agravantes. Atualmente, adolescentes entre 14 e 17 anos já podem ser detidos no Paraguai, mas a internação ocorre em centros especializados para menores.
A discussão sobre o aumento das penas para menores ganhou força no Paraguai a partir de junho de 2025. A comoção social gerada pelo assassinato de uma jovem grávida e pelo homicídio de um entregador impulsionou o debate legislativo. Em ambos os casos, dois menores de 18 anos foram investigados como possíveis autores, evidenciando a necessidade de uma revisão na legislação.
Contexto e o impacto social da decisão
O debate sobre a segurança pública e a responsabilização de menores infratores tem sido um tema central no Paraguai. A aprovação deste projeto de lei reflete uma resposta direta da classe política aos anseios da sociedade por medidas mais rigorosas frente a crimes cometidos por adolescentes.
A elevação da pena máxima para até 15 anos busca enviar uma mensagem clara sobre a intolerância a crimes graves, independentemente da idade do infrator. A expectativa é que a nova lei, uma vez sancionada, traga um novo panorama para a punição de adolescentes no país, focando em crimes de maior potencial ofensivo.
Próximos passos e a sanção presidencial
Com a aprovação final pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi encaminhado ao presidente Santiago Peña. A expectativa é que o chefe do Executivo sancione o texto, tornando a nova lei efetiva no Paraguai. A partir daí, a aplicação das novas penas começará a ser discutida e implementada pelos órgãos de justiça do país.
A medida, que eleva a pena para adolescentes infratores, representa uma mudança significativa na abordagem jurídica para crimes cometidos por menores no Paraguai. A sociedade paraguaia acompanha atentamente os desdobramentos desta nova política de segurança pública voltada para a juventude.
