Procurador do TPI Karim Khan é destituído após investigação de má conduta sexual, levantando dúvidas sobre inquéritos importantes
A Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI) tomou uma decisão drástica nesta sexta-feira (24), confirmando a destituição do procurador Karim Khan. A medida foi justificada com base em alegações de má conduta sexual, sendo concluído que ele cometeu uma “falta grave” e uma “violação grave de seus deveres”, conforme estabelecido pelo Estatuto de Roma.
A presidente da Assembleia, a diplomata finlandesa Päivi Kaukoranta, anunciou a decisão após uma sessão na sede das Nações Unidas. A votação foi expressiva, com 82 dos 125 Estados Partes votando a favor da remoção de Khan, superando amplamente a maioria necessária de 63 votos.
A decisão final foi precedida por uma análise minuciosa de diversos documentos e depoimentos, incluindo um relatório de investigação do Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), evidências, parecer de um painel independente e alegações apresentadas pelo próprio procurador e pela denunciante. Conforme informação divulgada pela Assembleia dos Estados Partes do TPI, o caso foi tratado como uma denúncia interna de conduta proibida de um funcionário eleito contra um membro da equipe.
Detalhes da Investigação e Defesa de Khan
Karim Khan, um advogado britânico de origem paquistanesa que chefia o Gabinete do Procurador desde 2021, negou veementemente qualquer conduta considerada inapropriada, indesejada ou abusiva. Ele sustentou que a investigação e a subsequente destituição poderiam ser uma campanha para removê-lo do cargo após sua solicitação de mandados de prisão em maio de 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu então ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Processo e Direitos Garantidos
A presidente da Assembleia enfatizou que todo o processo foi conduzido “de acordo com o quadro jurídico do TPI”, garantindo os “direitos ao devido processo legal do procurador” e os “direitos dos indivíduos afetados”. A confidencialidade das alegações, investigações e processos disciplinares foi reiterada, com um pedido por “respeito à dignidade e à privacidade de todos os envolvidos”.
Impacto nas Investigações em Andamento
A saída de Karim Khan do cargo, embora significativa, não implica o encerramento das investigações em andamento conduzidas pela Procuradoria do TPI. A instituição reafirmou seu compromisso em cumprir seu mandato, buscando justiça para vítimas de crimes atrozes em benefício da comunidade internacional. A Assembleia expressou gratidão pelo trabalho dos Estados Partes e da equipe do Tribunal durante este período de incerteza.
Contexto e Próximos Passos
A decisão de destituir o procurador Karim Khan, que estava à frente de investigações de grande repercussão, como a que envolve o conflito em Gaza, gera um novo capítulo na história do Tribunal Penal Internacional. A comunidade internacional acompanha de perto os desdobramentos e a escolha do substituto que dará continuidade aos trabalhos da procuradoria.
