STF Libera 18 Idosos Presos Pelo 8 de Janeiro Para Prisão Domiciliar Humanitária
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao conceder prisão domiciliar de caráter humanitário para 18 idosos que foram detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. A medida atende a pedidos que destacam a necessidade de cuidados médicos adequados e o estado de saúde fragilizado dos detentos.
A divulgação dos nomes dos beneficiados foi feita pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) em suas redes sociais. A associação ressalta que o levantamento divulgado é preliminar e que a lista segue em constante atualização, pois apenas o STF detém os dados consolidados sobre os beneficiados.
Hélio Júnior, advogado de defesa de diversos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificou a decisão como um “alívio para essas pessoas e suas famílias”. Ele enfatiza que, após um longo período de restrição de liberdade, os idosos poderão retornar para suas casas, mesmo que sob monitoramento.
Saúde Agravada e Falta de Tratamento Adequado
O advogado Hélio Júnior destacou que muitos dos idosos beneficiados pela prisão domiciliar humanitária enfrentam quadros de saúde “gravíssimos”, incluindo doenças incuráveis. Ele apontou que, durante o período de encarceramento, o tratamento médico adequado não foi oferecido, o que tornou a concessão da prisão domiciliar uma **necessidade humanitária** e não apenas uma medida jurídica.
Segundo Hélio Júnior, é fundamental que haja uma “revisão profunda” nos processos relacionados aos fatos de 8 de janeiro. Ele menciona inconsistências nos processos, a ausência de individualização das penas e possíveis violações de garantias fundamentais como motivos para essa revisão.
Esperança de Mais Liberações com PL da Dosimetria
A Asfav também mencionou em sua postagem a votação no Congresso Nacional para apreciar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. A associação expressou otimismo, afirmando que “com a derrubada do veto ao PL da dosimetria na próxima quinta-feira, novas revisões poderão ocorrer, permitindo que ainda mais pessoas retornem aos seus lares”.
Um vídeo divulgado pelo Instituto Gritos da Liberdade em seu perfil no Instagram registrou o momento da saída de duas das idosas beneficiadas, Iraci Megumi Nagoshi e Francisca Hildete Ferreira. A legenda do vídeo descreve o momento como “um dia histórico, um dia para comemorar”, chamando as liberadas de “presas políticas indo para a prisão domiciliar”.
