Subsecretária dos EUA aponta “censura imposta pelo Brasil” em novo filtro do X para eleições de 2026
A subsecretária de Diplomacia Pública do Departamento de Estado americano, Sarah B. Rogers, gerou repercussão ao acusar o Brasil de censura em redes sociais durante o período eleitoral. A declaração ocorreu em um comentário na rede social X (antigo Twitter) neste domingo (16).
Rogers, que é uma das vices do senador Marco Rubio, reagiu a um anúncio feito pela própria plataforma X. A empresa de Elon Musk divulgou a implementação de um novo filtro para as eleições de 2026 no Brasil. Este filtro visa impedir que postagens de perfis de candidatos sejam recomendadas a usuários que não os seguem diretamente.
Conforme informado pelo X, a medida está alinhada com a legislação eleitoral brasileira. A plataforma explicou que a aba “Para Você” passará a aplicar o “Brazil2026ElectionFilter”. Este filtro tem o objetivo de remover do feed do usuário publicações de contas que foram informadas ao Tribunal Eleitoral do Brasil em relação às eleições de 2026, a menos que o usuário siga explicitamente a conta.
Filtro eleitoral do X é visto como “censura imposta pelo Brasil” por oficial americana
Em sua resposta direta ao anúncio do X, Sarah B. Rogers escreveu: “Esse tipo de transparência algorítmica é exatamente o que muitos reguladores dizem querer. Isso também sinaliza uma censura imposta pelo Brasil“. A declaração da subsecretária americana estabelece uma conexão direta entre a legislação brasileira e a percepção de restrição à liberdade de expressão por parte do governo brasileiro.
Resolução do TSE de 2024 fundamenta a ação do X
A base para a ação do X no Brasil reside em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2024. De acordo com o texto da resolução, “os provedores de aplicação que utilizarem sistema de recomendação a usuárias e usuários deverão excluir dos resultados os canais e perfis informados à Justiça Eleitoral” de candidatos. Além disso, os conteúdos postados nesses perfis também deverão ser excluídos, com exceção das hipóteses legais de impulsionamento pago.
Histórico de tensões entre EUA e Brasil em relação a eleições e plataformas digitais
Esta não é a primeira vez que o governo dos Estados Unidos, especialmente sob a gestão associada a Donald Trump, acusa o Brasil de censura. Anteriormente, houve a imposição de tarifas a importações brasileiras e o vislumbre de sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora as sanções contra Moraes tenham sido retiradas, o jornal britânico Financial Times reportou que Washington cogita reaplicá-las.
Em julho deste ano, o governo brasileiro, sob a gestão do presidente Lula, negou vistos a dois funcionários do governo dos EUA. A justificativa apresentada foi que ambos “planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional”. A gestão americana, por sua vez, negou tais acusações, evidenciando um clima de desconfiança entre os dois países em relação a temas eleitorais e de controle de plataformas digitais.
