Modernização Regulatória do Pescado: O Caminho para o Brasil se Destacar no Mercado Global
A competitividade da indústria de pescados brasileira passa por uma transformação crucial. Se antes o foco era em produção e logística, hoje o cenário internacional exige mais: um ambiente regulatório moderno, transparente e alinhado às melhores práticas globais.
A qualidade do pescado não é mais vista apenas como um atributo do produto, mas como um reflexo de todo o sistema produtivo. Consumidores e mercados globais demandam alimentos seguros, rastreáveis e produzidos sob regras claras e baseadas em ciência, como as preconizadas pelo Codex Alimentarius.
Nesse contexto, a atualização do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do peixe congelado se apresenta como uma oportunidade estratégica. Conforme destacado por Luana Coutinho Cavalcante, diretora técnica da ABIPESCA, essa revisão normativa visa aproximar o Brasil das práticas internacionais, fortalecendo a credibilidade sanitária do país e facilitando o comércio exterior.
Novos Critérios para um Pescado de Excelência
A expectativa é que o novo regulamento incorpore critérios científicos atualizados para definir a identidade dos produtos, os processos de fabricação, os padrões microbiológicos e físico-químicos, e as formas de apresentação comercial. A transparência nas informações ao consumidor também será reforçada, com detalhes sobre as espécies, ingredientes e características de cada produto.
Um dos pontos centrais do debate é a regulamentação de produtos que utilizam aditivos tecnológicos autorizados pela Anvisa. A tendência internacional, segundo Cavalcante, não é proibir a inovação, mas sim diferenciá-la claramente através da rotulagem. Isso garante a preservação da identidade do peixe congelado tradicional e, ao mesmo tempo, reconhece novas categorias de produtos industrializados.
Segurança Alimentar e Inovação: Uma Dupla Essencial
A modernização também trará avanços em critérios científicos para congelamento, conservação e processamento industrial. A experiência internacional demonstra que a segurança dos alimentos e a inovação caminham juntas. Regulamentações modernas funcionam como ferramentas estratégicas para aumentar a eficiência, a confiança e a competitividade.
A atualização do RTIQ é vista como uma etapa importante de um processo mais amplo de modernização regulatória, construído com a colaboração entre indústria, comunidade científica e poder público. Esse movimento é essencial para criar um ambiente de negócios compatível com as exigências dos principais mercados consumidores globais.
O Futuro da Competitividade do Pescado Brasileiro
Produzir pescado de qualidade continua sendo fundamental, mas no século XXI, isso não é mais suficiente. A competitividade internacional demanda regras modernas, previsíveis e alinhadas às referências globais. Ao investir nessa modernização, o Brasil fortalece sua indústria, amplia oportunidades de exportação e prepara sua cadeia produtiva para competir em igualdade de condições nos mercados mais exigentes.
A iniciativa representa um passo decisivo para que o pescado brasileiro alcance novos patamares de excelência e reconhecimento internacional, impulsionando a economia e gerando mais oportunidades para o setor.
