TSE Libera Crivella para Disputar Senado: Decisão em Plenário Virtual Muda Cenário Eleitoral no Rio

TSE Libera Crivella para Disputar Senado: Decisão em Plenário Virtual Muda Cenário Eleitoral no Rio

Resumo

TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella e autoriza candidatura ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão crucial que **suspendeu a inelegibilidade de Marcelo Crivella**, ex-prefeito do Rio de Janeiro, permitindo que ele concorra a uma vaga no Senado Federal. A votação, que ocorreu no plenário virtual da Corte, terminou com um placar apertado de 4 votos a 3.

Este resultado referenda uma liminar concedida anteriormente pelo ministro relator do caso, André Mendonça. O julgamento permaneceu indefinido até o voto decisivo do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que desempatou a disputa e confirmou a liberação da candidatura de Crivella.

Ao lado de Mendonça e Nunes Marques, os ministros Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira também votaram a favor da manutenção da liminar, enquanto Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques se posicionaram pela derrubada da decisão provisória. A decisão foi divulgada conforme informação divulgada pelo TSE.

O caso do “QG da Propina” e a inelegibilidade de Crivella

Antes da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia declarado Marcelo Crivella **inelegível por oito anos**, com base em acusações de abuso de poder político e econômico. Essa condenação surgiu de investigações sobre o esquema conhecido como “QG da Propina”.

Segundo o processo, o grupo operava dentro da prefeitura do Rio com o objetivo de alterar a ordem de pagamentos a empresas e favorecer contratações administrativas. Os desembargadores concluíram que Crivella tinha conhecimento e anuência sobre as condutas atribuídas ao esquema, que também teria sido utilizado para quitar dívidas de campanha de 2016, com efeitos sobre a eleição de 2020.

Ministro André Mendonça aponta divergência jurídica crucial

Ao conceder a liminar que agora foi referendada, o ministro André Mendonça destacou uma **divergência jurídica importante** no julgamento do TRE-RJ. Ele apontou que um dos votos vencidos no tribunal regional não questionava os fatos apurados, mas sim a interpretação legal sobre qual eleição as irregularidades estariam vinculadas.

Para Mendonça, as irregularidades poderiam estar relacionadas à eleição de 2016, e não à de 2020, o que justificaria uma nova análise pelo TSE. O ministro também mencionou decisões recentes em ações penais paralelas que utilizam as mesmas provas, onde houve posicionamentos favoráveis à rejeição da denúncia contra Crivella.

Urgência e próximos passos para a candidatura de Crivella

O ministro relator considerou **urgente a análise da liminar** devido à proximidade das convenções partidárias e do prazo para registro de candidaturas. A manutenção da inelegibilidade, segundo ele, poderia impedir a candidatura de Crivella antes mesmo da conclusão do julgamento do recurso.

Com a decisão do TSE, Marcelo Crivella está **liberado para registrar sua candidatura ao Senado Federal**, aguardando a análise final do caso. A reviravolta no julgamento pode impactar significativamente o cenário político do Rio de Janeiro nas próximas eleições.

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