Oposição no Senado Ameaça Obstrução e Propõe Regra para Limitar Poder de Alcolumbre em Impeachments de Ministros do STF
Senadores da oposição expressaram indignação nesta segunda-feira (14) com a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em relação a um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A bancada ameaça obstruir os trabalhos legislativos caso Alcolumbre não dê andamento à solicitação.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a situação como uma demonstração de “inércia” e de um poder “desmedido” nas mãos do presidente da Casa. Ele anunciou que a oposição apresentará uma proposta de alteração no regimento interno do Senado ainda neste ano.
A proposta visa permitir a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF com o apoio de 49 senadores, independentemente da decisão do presidente do Senado. A medida busca **evitar que a vontade de um único indivíduo determine o curso de pedidos de impeachment**, conforme afirmado por Marinho. Conforme informação divulgada pela fonte, a oposição está indignada com a inércia da instituição e acredita que o regimento atual confere poder excessivo ao presidente do Senado.
Proposta de Alteração Regimental para Facilitar Impeachments
O senador Rogério Marinho detalhou que a oposição pretende apresentar uma nova regra para o regimento interno do Senado. O objetivo é que **pedidos de impeachment contra ministros do STF possam ser aceitos com o apoio de 49 senadores**, eliminando a necessidade de aprovação do presidente da Casa. Essa mudança visa garantir que o processo de impeachment não fique à mercê da “vontade do presidente da Casa”, como declarado por Marinho.
A iniciativa surge em meio à insatisfação da oposição com a falta de avanço em um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A bancada alega que a atual estrutura regimental confere um poder excessivo ao presidente do Senado, permitindo a paralisação de processos importantes.
Ameaça de Obstrução e Críticas a Alexandre de Moraes
O senador Carlos Viana defendeu o afastamento de Alexandre de Moraes do STF caso uma investigação contra ele seja instaurada. Viana alertou que, caso isso não ocorra, o Senado tem a **obrigação de abrir o processo de impeachment** para “o bem da República brasileira”.
Ele também declarou que, se a situação não for resolvida, a oposição promoverá uma **”obstrução contínua sobre todos os trabalhos”** para alertar a população sobre a “omissão” e “covardia” que, segundo ele, o Senado tem sido submetido. O STF analisará nesta terça-feira (15) um relatório da Polícia Federal sobre troca de mensagens entre Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Apelo por Investigação e Comparação com Inquéritos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou que os senadores tentaram, sem sucesso, ser recebidos por Davi Alcolumbre. Ela fez um apelo ao presidente do STF, Edson Fachin, para que **não tenha “medo” de abrir uma investigação contra Moraes**. Damares comparou a situação atual com o que ocorreu durante a CPMI do INSS, quando, segundo ela, o Senado foi “silenciado” por medo da verdade.
Rogério Marinho também fez uma comparação entre o inquérito sobre a transparência das emendas parlamentares, sob relatoria do ministro Flávio Dino, e o inquérito das fake news. Marinho expressou preocupação de que a investigação sobre repasses de dinheiro público possa se tornar “um novo monstro”, ressaltando que, embora quem cometer “malfeito” deva ser punido, **a investigação não pode ser usada como uma “espada na cabeça do Parlamento brasileiro”**, pois isso “faz mal à democracia”.
