Ministro do TSE, André Mendonça, será o relator da ação movida por Renan Santos contra o reajuste do Bolsa Família. O candidato à Presidência alega que o aumento anunciado por Lula visa “comprar voto” e desequilibrar a disputa eleitoral.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, foi designado como relator de uma ação protocolada pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão). A ação contesta o reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Santos busca a suspensão do decreto governamental até a posse dos eleitos, argumentando que a medida visa evitar “desvio de finalidade” e um possível “desequilíbrio” na corrida eleitoral. A decisão de Mendonça pode impactar diretamente a campanha presidencial.
A ação surge em meio a críticas de Renan Santos ao presidente Lula, que o candidato acusa de utilizar o programa social para obter vantagens eleitorais. As informações são baseadas em conteúdo divulgado pela mídia.
Ação pede suspensão do decreto do Bolsa Família
Na ação, Renan Santos solicita a suspensão do decreto que reajustou o Bolsa Família até que o processo eleitoral seja concluído e os novos governantes assumam. O candidato alega que o aumento do benefício, divulgado a poucos dias do primeiro turno, configura uma manobra para influenciar o eleitorado.
Ele argumenta que a medida é necessária para “evitar o desvio de finalidade” e um “desequilíbrio” na disputa. A decisão sobre a suspensão do decreto ficará a cargo de Mendonça, que agora analisará o pedido.
Candidato acusa Lula de “comprar consciência”
Renan Santos já havia manifestado publicamente sua insatisfação com o reajuste do programa. Ele acusou o presidente Lula de utilizar o Bolsa Família para “comprar voto” e se reeleger. “Ele está fazendo isso no meio da eleição, fazendo aquilo que ele sabe fazer de melhor: comprar a consciência das pessoas”, afirmou Santos.
O candidato também criticou o fato de que a medida beneficia quem não trabalha, enquanto quem produz e paga impostos arca com os custos. Ele classificou a ação como “crime”.
Detalhes do reajuste e impacto financeiro
O governo federal anunciou um aumento de aproximadamente 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691. O valor médio, considerando os adicionais, passará de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos com o novo valor estão previstos para iniciar em 19 de outubro.
Este reajuste representa um impacto financeiro significativo, com um aumento de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais em 2026 e uma projeção de R$ 22 bilhões para 2027. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro.
Mendonça já extinguiu ação semelhante de deputado
Anteriormente, André Mendonça já havia atuado em um caso parecido. Ele extinguiu, sem análise de mérito, uma representação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o mesmo reajuste do Bolsa Família. Na ocasião, Mendonça considerou que o deputado não possuía legitimidade para protocolar a ação.
O ministro explicou que, para esse tipo de processo, a ação só poderia ser movida pelo partido político ou por outra campanha presidencial. Ele destacou que Zé Trovão concorre a deputado federal por Santa Catarina, cargo com eleição estadual, enquanto Lula disputa a presidência, em âmbito nacional, o que o impediria de representar contra o presidente nesse contexto.
