O presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar em votação ainda em 2026 uma mudança profunda na forma de eleger deputados e vereadores no Brasil. A proposta é adotar o voto distrital misto, com um período de transição nas eleições de 2030 e o novo modelo valendo de forma definitiva a partir de 2034.
A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28), depois de uma reunião de Motta com lideranças do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e o Podemos. Integrantes do PSB também acompanharam a conversa.
Como funcionaria o distrital misto
No modelo em discussão, parte das cadeiras seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos desenhados dentro de cada estado, e a outra parte seria distribuída de acordo com a votação dos partidos, por meio de listas. Na versão mais citada nos bastidores, a divisão seria meio a meio.
A mudança vale apenas para os cargos eleitos hoje pelo sistema proporcional: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Presidente, governadores, prefeitos e senadores continuam sendo escolhidos como hoje.
Detalhes importantes ainda estão em aberto, como o desenho dos distritos, o tipo de lista partidária e quantas vagas ficariam em cada modalidade. Uma das propostas que circulam prevê o chamado “distritão” em 2030 como etapa intermediária, mas a transição ainda não foi fechada.
Por que mudar só em 2034
Motta defende um prazo longo justamente para diminuir a resistência no Congresso. Segundo ele, sempre que se tentou mudar as regras para a eleição seguinte, a oposição à ideia foi maior. Como a alteração depende de uma Proposta de Emenda à Constituição, será preciso apoio amplo nas duas Casas.
O presidente da Câmara ainda pretende conversar com as bancadas que não participaram da primeira rodada, como a federação PT-PCdoB-PV, o PL e o Novo, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o andamento do texto entre as duas Casas. O PSD, presidido por Gilberto Kassab, já sinalizou que pretende fechar questão a favor do distrital misto.
Regras para a propaganda nas redes
Em outra frente, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho, com um representante de cada partido, para propor mudanças no Código Eleitoral sobre a propaganda nas plataformas digitais. O prazo inicial é de cerca de duas semanas, e a meta é votar o tema até o fim do ano.
Segundo Motta, há sentimento comum entre as bancadas sobre a necessidade de regras claras. Ele afirma que a intenção não é restringir a liberdade de expressão, mas garantir “paridade de armas” entre os candidatos no ambiente digital.
Leitura do Jogo Político
O debate ganhou força logo depois das urnas de 2026, que ampliaram a bancada do PL e reduziram o espaço de partidos de centro na Câmara. Um dos objetivos declarados da reforma é diminuir o peso dos chamados puxadores de votos. Por isso, a pressa é votar antes da posse do novo Congresso, em fevereiro de 2027.
Para Hugo Motta, que busca a reeleição ao comando da Câmara, a pauta é também um teste de articulação: aprovar uma PEC exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos. Até aqui, nada foi votado, e o texto ainda precisa ser construído em consenso com os partidos.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
