O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) que a votação do segundo turno seja prorrogada por duas horas, até as 19h (horário de Brasília), em todas as seções eleitorais do país. A decisão atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT), que relatou falhas no transporte público em cidades da Bahia e de outros estados.
O ponto mais sensível é o horário: a ordem foi assinada por volta das 17h11, depois do encerramento legal da votação, às 17h. Naquele momento, seções sem eleitores na fila já tinham sido encerradas, com os boletins de urna impressos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia começado a divulgar os primeiros resultados parciais.
O que pediu a campanha de Lula
O pedido chegou ao STF às 16h32, por meio de uma reclamação constitucional. A coligação argumentou que Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, descumpriram o entendimento do Supremo que obriga o poder público a oferecer transporte gratuito no dia da eleição, com frota semelhante à de dias úteis. Depois, a campanha ampliou as queixas para pelo menos nove estados, citando, entre outros pontos, a circulação de cerca de 60% da frota de ônibus em São Paulo e relatos de ônibus que não paravam em João Pessoa.
Ao decidir, Zanin citou a gravidade dos fatos narrados e a urgência do caso. A ordem, porém, foi além do pedido original: em vez de valer só para as cidades citadas, estendeu o horário em todo o território nacional. O cumprimento cabe ao TSE.
MP Eleitoral foi contra
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a prorrogação. Para o órgão, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, e os fatos relatados devem ser apurados, inclusive quanto a eventual abuso de poder. Antes da decisão do STF, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia pedido informações ao TRE da Bahia e à Procuradoria-Geral Eleitoral e dito que os pedidos seriam analisados no tempo certo.
Flávio também pediu mais tempo
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia pedido ao TSE a prorrogação por duas horas em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, afetados por chuvas, alagamentos e bloqueios de vias, além do adiamento da divulgação do resultado presidencial nessas cidades. A decisão nacional de Zanin acaba alcançando também esses locais.
Leitura do Jogo Político
A decisão reúne três pontos que fogem da rotina de uma eleição brasileira: foi tomada por um único ministro do STF, fora da Justiça Eleitoral; chegou depois do fim do horário legal, quando parte das seções já estava fechada e a apuração já tinha começado; e teve alcance nacional, maior que o problema relatado. A combinação tira o segundo turno da normalidade e tende a abrir espaço para questionamentos na Justiça sobre a validade dos votos colhidos depois das 17h, qualquer que seja o resultado.
O Jogo Político acompanha a apuração e os desdobramentos da decisão ao longo da noite.
