A cláusula de desempenho de 2026 deixou 16 dos 30 partidos registrados no país com acesso garantido ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV a partir de 2027. Os outros 14 perdem esses recursos, mas seguem existindo e podem disputar eleições normalmente.
A regra não mexe nos mandatos: deputados eleitos por legendas que ficaram abaixo da linha tomam posse em fevereiro do mesmo jeito.
Quem passou na cláusula de desempenho
Sete partidos cumpriram a exigência sozinhos: PL, com 121 deputados eleitos, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo.
Outros nove chegaram lá por meio de quatro federações: PT, PCdoB e PV (Federação Brasil da Esperança); União Brasil e PP (Federação União Progressista); PSDB e Cidadania; e Psol e Rede. Como as federações funcionam como um único partido na Câmara, a Casa terá 11 bancadas com direito a verbas, propaganda e estrutura de liderança na próxima legislatura.
O caso Psol/Rede no TSE
A federação Psol/Rede só garantiu a vaga depois de uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral. No Espírito Santo, o grupo teve 1,4913% dos votos válidos para deputado federal, abaixo do piso de 1,5% exigido em nove estados, por cerca de 186 votos.
O TSE aceitou arredondar o índice para 1,5%, com base na norma 5.891 da ABNT, que trata do arredondamento para uma casa decimal. O relator, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, argumentou que nem a Constituição nem as resoluções do tribunal fixam um critério próprio de arredondamento.
Quem ficou de fora
Entre os que elegeram deputados mas não atingiram a régua estão a federação PRD/Solidariedade, com 7 eleitos, o PDT, com 6, o Avante, com 5, e o Missão, com 1. Também ficaram abaixo da linha Agir, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular.
As regras e o que muda em 2030
Em 2026, cada partido ou federação precisava de pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em nove estados com no mínimo 1,5% em cada um, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados.
A cláusula foi criada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e fica mais rígida a cada eleição. Em 2030, a exigência sobe para 3% dos votos válidos, com 2% em nove estados, ou 15 deputados eleitos em nove estados.
Leitura do Jogo Político
O resultado consolida um sistema partidário mais enxuto, concentrado em blocos grandes à direita, ao centro e à esquerda. Para as legendas que ficaram de fora, a tendência é buscar fusões, incorporações ou novas federações antes de 2030, quando a régua sobe. Para os eleitos por esses partidos, a perda de estrutura na Câmara também pode estimular trocas de legenda na janela partidária.
